O Palácio deve receber, neste semestre, uma sessão solene do Pleno do Tribunal, como parte das comemorações do 130 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, completados neste mês de julho.
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Sec) realizaram na manhã desta quarta-feira (14/07) uma visita técnica ao Centro Cultural Palácio da Justiça, localizado no Centro de Manaus, para discutir detalhes da instalação do Museu do Judiciário naquele espaço e, também, avançar nos preparativos para a realização de uma sessão solene do Tribunal Pleno nas dependências do tradicional complexo cultural, que até 2006 foi a sede do Poder Judiciário do Amazonas. A sesão solene, que será organizada de forma híbrida em atenção as medidas de proteção à covid-19, faz parte da programação alusiva aos 130 de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, completados neste mês de julho.
Participaram da visita o secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima e Silva; o gerente-geral do Arquivo do TJAM e secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJAM (CPAD), Pedro Souza Neto; e o secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), Marcos Apolo Muniz.
A comitiva percorreu ambientes como o Gabinete de Leitura Dr. Leopoldo Péres; a Sala Desembargador André Araújo; o Salão do Tribunal do Pleno (Côrte de Justiça); Gabinete Presidente Desembargador José Antônio Floresta Bastos; Galeria de Ex-presidentes e a sala da exposição “Do Crime ao Castigo”, também conhecida como o “Museu do Crime” (acervo que traz arquivos históricos de delitos que aconteceram não só em Manaus, mas também no Brasil e no mundo).
“A visita teve o propósito do Poder Judiciário se integrar ao espaço onde, em breve, será instalado aqui no Palácio da Justiça, o Museu do Judiciário do Amazonas. Além disso, teve a intenção de alinharmos com o cerimonial da Secretaria de Estado da Cultura uma sessão solene do Tribunal Pleno como parte das comemorações dos 130 anos do Poder Judiciário do Amazonas. Essa parceria já existe de longa data com a Secretaria de Cultura, e estamos estreitando mais essa parceria para instalarmos aqui no Palácio da Justiça, também, o Museu do Judiciário do Amazonas, atendendo assim uma das exigências e requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade. Como estamos buscando o Selo Ouro ou o Selo Diamante, nosso objetivo é cumprir a maior parte dos requisitos possíveis para atingirmos a pontuação necessária e sermos congratulados com os selos”, informou Chrystiano Lima e Silva.
Ele lembrou que na semana passada já havia sido realizada uma reunião no gabinete do desembargador Délcio Santos, que preside a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJAM (CPAD), na sede do Tribunal, com a presença do secretário de Cultura Marcos Apolo, envolvendo técnicos do TJ e da SEC, que foi “extremamente positiva e na qual o secretário de Cultura foi extremamente prestativo, solícito e parceiro do Tribunal de Justiça, e por isso que estivemos aqui hoje porque ele abriu as portas do Palácio para que estreitássemos essa relação com a SEC”.
“Fico feliz de ter a oportunidade de implementar isso como parte das comemorações dos 130 anos, e espero que tenhamos êxito nesse próposito pois será uma sessão histórica para o Tribunal de Justiça, com o apoio do nosso presidente Domingos Chalub, em mais um dos eventos das comemorações”, completou o secretário-geral do TJAM.
Mantendo a História
Segundo o secretário de Cultura Marcos Apolo Muniz, “a visita técnica teve o objetivo de mostrar, in loco, de que forma se está mantendo a história do Tribunal, a parte do mobiliário, a conservação do prédio em sí e alguns elementos importantes para o relato desses fatos. E a partir disso que foi visualizado, vamos aguardar essa apresentação do que mais pode ser acrescido a esse acervo, para dialogarmos tecnicamente de como expôr esse material para a população”.
Acervo
Para o gerente-geral do Arquivo do Tribunal de Justiça do Amazonas e secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJAM , Pedro Souza Neto, a institucionalização do Museu do Judiciário vai tornar possível publicizar os grandes casos da Justiça amazonense, por exemplo. O Museu terá exposições com processos históricos, objetos do Tribunal e material de vídeo de divulgação como o Projeto Memória, que foi recentemente lançado, para que se possa trabalhar a questão do audiovisual e o meio físico para os futuros visitantes.
“Estamos organizando alguns processos que precisam passar por restauro, mas já conseguiremos disponibilizar esse trabalho para fazer esse evento de comemoração aos 130 anos do Tribunal de Justiça”, comentou o gerente. “O objetivo é agregar, dar mais vigor ao espaço, mais publicização, mais interatividade ao ambiente para que possamos efetivamente ter essa parte cultural e museológica da instituição”, afirmou Pedro Souza Neto.
Sobre o Prêmio CNJ de Qualidade 2021, o gerente menciona que a premiação traz “25 pontos relacionados à questão da gestão da documentação e da memória, e é preciso que se tenha um ambiente físico, virtual, esses documentos históricos de guarda permanente que precisam estar em um repositório digital arquivístico confiável para que possa dar mais acesso à população; é preciso haver uma política de gestão da memória, de gestão documental, para que o Tribunal possa seguir”.
“Nosso objetivo é estandardizar mais a documentação que possuímos, melhorar o diálogo no tocante à parte cultural da instituição para que a sociedade possa fazer uso do espaço, que possa conhecer os processos históricos. Temos muita demanda dentro da instituição de pedidos de desarquivamento de processos históricos, como casamentos, para fins de nacionalidade portuguesa, ou processos de grandes casos que precisamos apresentar. Trabalhar um pouco da memória oral com os desembargadores e servidores aposentados para que eles possam contribuir e mostrar como era a sua visão antes de entrar no Tribunal, de como foi se desenvolvendo até chegar aos dias atuais”, conclui o gerente do Arquivo Geral e secretário do CPAD.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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