O desembargador Délcio Santos, que preside a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJAM, disse que o Tribunal pretende incrementar o acervo que já existe no Palácio da Justiça, destinado à preservação da memória do Judiciário Amazonense que está completando 130 anos de sua implementação.
Uma reunião ocorrida na última terça-feira (6/7) estreitou os laços entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC) visando a alavancar a parceria já existente entre o Poder Judiciário amazonense e a pasta estadual quanto ao Centro Cultural Palácio da Justiça (CCPJ), localizado na avenida Eduardo Ribeiro, no centro histórico de Manaus.
O prédio centenário, concluído no início do século XX para abrigar o Poder Judiciário e inaugurado em 1900, é um dos principais exemplares da arquitetura clássica do período áureo da economia da borracha. O prédio foi tombado como Patrimônio Histórico e Artístico do Amazonas em 1980. Os nomes dados às salas que o compõem homenageiam personalidades ligadas à sua implantação e ao Poder Judiciário.
“Essa reunião teve o objetivo de estreitar os laços com a Secretaria de Cultura e proporcionar um novo gás a alguns projetos na área de cultura e patrimônio e, principalmente, na preservação da memória do Tribunal de Justiça do Amazonas. Isso é muito importante, ainda mais neste ano em que comemoramos os 130 anos da Corte. É uma grata surpresa ao que já vem sendo feito com o prédio, que foi cedido ao Estado e vem sendo utilizado, resguardando toda a história do Tribunal de Justiça”, comentou o desembargador Délcio Santos, que preside a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJAM (CPAD).
Ainda conforme o desembargador, “com essa nova parceria que estamos discutindo, dentre as que já existem, vamos incrementar o nosso acervo que já existe no Palácio da Justiça e divulgar, cada vez mais, para que as pessoas possam ter condições de ver a história do Tribunal de Justiça, dos nossos magistrados, dos casos mais importantes, dos equipamentos que eram utilizados antes e agora, e tudo isso será feito a partir dessa nova parceria que estamos conversando com a SEC”.
O secretário da SEC, Marcos Apolo Muniz, comentou que saiu da reunião “muito entusiasmado”. “Enxergamos a possibilidade de disponibilizar à sociedade informações que certamente são relevantes para a história do Estado do Amazonas”, afirmou. “Tivemos a informação de que o Tribunal de Justiça tinha a intenção de ampliar e modernizar o Museu do Judiciário, que hoje funciona no Palácio da Justiça e que está sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura. Vimos a oportunidade de apresentar ao Tribunal o que está sendo feito e as condições do prédio, e já alinhar algumas iniciativas que poderão ser desenvolvidas em parceria com a Corte”, acrescentou o titular da SEC.
“Na próxima quarta-feira (14/7) estamos marcando uma visita técnica ao Palácio da Justiça para que os representantes do Tribunal possam conhecer ou se reencontrar com aquele espaço e, na ocasião, vamos identificar o que podemos fazer além do que já está em andamento. A partir daí, a intenção é elaborar um documento que seria uma atualização do Termo de Cessão de Uso utilizado e, também, anexar uma proposta do que poderia ser acrescentado ao acervo existente naquele espaço. Isso certamente vai enriquecer o local e permitir a ampliação da visibilidade histórica do Poder Judiciário e do Palácio da Justiça”, comentou Marcos Apolo Muniz.
Também participaram do encontro o secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima e Silva; a diretora de Planejamento da Corte, Márcia Rizzato; Marlúcia Santos, diretora de Contratos e Convênios; Pedro Souza Neto, gerente-geral do Arquivo do TJAM e secretário da CPAD; além de assessores da Secretaria de Cultura.
Palácio da Justiça
Seguindo os protocolos de segurança contra a pandemia da covid-19, o Palácio da Justiça está funcionando para visitação gratuita de terça a sábado, de 9h às 17h, mediante agendamento no site cultura.am.gov.br, e com dez pessoas visitando por sessão. É aferida a temperatura dos visitantes, disponibilizado álcool em gel em locais estratégicos do espaço, sendo obrigatória a utilização de máscaras.
No entanto, a pessoa interessada em conhecer o espaço pode também fazer uma visita virtual, por meio do projeto Cultura 360 Graus. Basta acessar o site cultura.am.gov.br, clicar na aba “Cultura sem sair de casa”, em seguida no “Cultura 360 Graus” e conseguirá visitar o espaço por meio virtual.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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