O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 334 votos a 155, o destaque do PSB à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve no texto regra que limita o reconhecimento de tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social somente ao mês para o qual o (…)

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência 27/01/2026

Comissão da Câmara aprova mudanças nas regras de transição da previdência militar e pontos sobre averbação de tempo 06/05/2026

Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia 19/11/2025

Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida 22/12/2025

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas 29/12/2025

Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções 30/12/2025

Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando 30/12/2025

Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 08/01/2026

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública 15/01/2026

Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida 30/03/2026

Publicado em: 11/07/2019 às 20:26

Categoria(s): CamaraFederal