Mesmo diante dos graves efeitos gerados pela pandemia de covid-19 no Amazonas, o TJAM não parou e os resultados do relatório do CNJ reforçam o comprometimento com o trabalho judicial de servidores e magistrados do Amazonas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou acima da “média Brasil” em relação às Metas Nacionais para o Poder Judiciário no ano de 2020, conforme relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um resultado considerado extremamente positivo pela direção da Corte, formada pelo desembargador Domingos Chalub (presidente); pela desembargadora Carla Reis (vice-presidente) e pela desembargadora Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça). Os dados foram registrados em um ano de pandemia da covid-19, doença que gerou graves consequências no planeta, sendo o Amazonas um dos Estados mais afetados pela doença no Brasil.
O corpo diretivo do Tribunal enfatizou que o relatório revelou todo o esforço feito por magistrados e magistradas, servidores e servidoras no ano passado para que o TJAM não parasse a prestação dos serviços jurisdicionais, tanto na capital quanto no interior. Reiterou, ainda, que esses resultados representam um marco na história do Tribunal pela sua importância em um momento ímpar vivido no enfrentamento de uma doença que trouxe mudanças e exigiu adaptações em todos os níveis.
A direção salientou também que o TJAM vem promovendo diversos investimentos em Tecnologia da Informação, há vários anos, o que permitiu a realização do trabalho remoto e, por consequência, o cumprimento das medidas de prevenção à covid-19 junto aos seus públicos interno e externo e evitando a interrupção das atividades judiciais e administrativas.
As Metas Nacionais, de acordo com o CNJ, visam a promover o aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro, buscando proporcionar à sociedade prestação jurisdicional mais célere, com mais eficiência e qualidade. Os números apresentados no relatório referem-se a dados lançados pelos próprios órgãos do Judiciário, em sistema eletrônico disponibilizado pelo CNJ até o dia 17 de março deste ano. Como a pandemia de covid-19 iniciou no início de 2020 no Brasil, o relatório não tratou os tribunais individualmente para evitar exposição injusta em relação à situação de cada Estado. Os dados foram fechados a partir da média de cada meta, resultando do somatório geral dos dados.
Em 2020, as metas para os tribunais estaduais contemplavam os seguintes temas: (1) a produtividade; (2) a celeridade na prestação jurisdicional; (3) o estímulo à conciliação; (4) a priorização no julgamento das causas relacionadas à improbidade administrativa, aos crimes contra a Administração Pública; (6) as ações coletivas; (8) a priorização no julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; (9) a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário; (10) a promoção da saúde de magistrados e servidores; e (12) o impulso dos processos relacionados com obras públicas paralisadas.
Resultados TJAM
O desembargador Hamilton Saraiva, coordenador da comissão responsável pelo cumprimento das Metas Nacionais pelo TJAM, destacou os resultados das Metas 1 e 2, que tratam da produtividade e celeridade, respectivamente, consideradas de grande importância para o CNJ, e que o Tribunal de Justiça do Amazonas ficou acima da média nacional na primeira – com 99,61% quando a média nacional ficou em 98,08%; e na segunda, fechando o ano de 2020 com 104,11% de cumprimento da Meta 2, quando a média nacional ficou em 87,66%.
A Meta 4, sobre a priorização no julgamento das causas relacionadas à improbidade administrativa, o TJAM novamente bateu a meta, com um percentual de 102,7%, contra a média nacional de 64,71%. O desembargador Hamilton Saraiva também destacou os percentuais das Metas 6 e 8, ações coletivas e processos de violência contra a mulher, respectivamente, nos quais o TJAM ficou muito acima da média Brasil: 130,49% contra 89,13% (Meta 6); e 131,30% cumprido pelo TJAM na Meta 8, bem acima da média nacional, que ficou em 122,93%.
Em relação à Meta 3, segundo o desembargador Hamilton Saraiva, houve uma diminuição de conciliações em todo o País, conforme dados do CNJ. E por isso, o Conselho apresentou um percentual geral de atingimento da meta pelos tribunais.
O desembargador agradeceu o empenho dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras por essa conquista, especialmente aos que trabalharam diretamente no controle das metas: juíza Elza Vitória Pereira de Mello e servidores das equipes de Estatística; da Divisão de Planejamento; Assessoria Virtual; Divisão de Tecnologia da Informação e do Painel de Metas.
Acyane do Valle
Fotos: Arquivo TJAM
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