O papel da Secretaria Especial do Esporte, a importância dos desportos militar e escolar e a urgente inclusão dos surdos no Plano Nacional de Esporte, que pretende estabelecer as novas diretrizes do esporte nacional, foram os principais assuntos da segunda audiência do ciclo que a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base, promovida nesta quarta-feira (10).
O secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Décio Brasil, disse que a intenção do governo é consolidar a proposta, definir a metodologia de monitoramento, levantar custos e prazos e submeter uma prévia do documento ao Conselho Nacional de Esporte até outubro.
— No que depender de nós, esse prazo será cumprido rigorosamente. Isso vai nortear o nosso trabalho. Vamos tentar, juntos aos entes envolvidos, a agilização desse processo. Estamos muito empenhados.
O diretor do Departamento do Desporto Militar do Ministério da Defesa, Jorge Antonio Smicelato, afirmou que os objetivos da pasta na elaboração do plano são garantir diretrizes pedagógicas e equipamentos adequados e adaptados para o esporte voltado para alunos com deficiência e assegurar, em cinco anos, a consolidação de programa nacional para oferta regular de insumos e materiais esportivos para a qualidade da educação física e da prática esportiva nas escolas da educação básica.
Os esportes de alto rendimento e escolar também foram citados por Smicelato. Segundo ele, a intenção é implantar um plano de alto rendimento por ciclo olímpico, em conjunto com o Comitê Olímpico do Brasil ou Comitê Paralímpico Brasileiro, e consolidar ações e programas de formação de atletas olímpicos e paralímpicos. Além disso, pretende-se aprimorar o sistema de competição escolar nos níveis municipal, estadual e nacional.
O valor do esporte na escola foi ressaltado pelo presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar, Antônio Hora Filho. Segundo ele, é necessário desenvolver o conceito de que deve-se evitar a hipercompetitividade e a seletividade no esporte. De acordo com Hora Filho, é preciso desenvolver o indivíduo de forma integral e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer. O objetivo é fomentar o esporte escolar, contribuir para a formação dos alunos e ser a base inicial de formação esportiva no Brasil. Ele ressaltou a importância da aprovação da Medida Provisória 846/2018, sobre o repasse de verbas de loterias para setores do esporte, transformada na Lei 13.756, de 2018.
— Com aplicação de recursos, facilmente o nosso esporte escolar, com o apoio de todos e a estrutura da CBDE, alcança resultados expressivos — disse o dirigente, apresentando os resultados do país na última Gimnasíade [as Olimpíadas do esporte escolar], em Marrakech, Marrocos, quando o Brasil alcançou a terceira colocação no quadro de medalhas.
A inclusão imediata da pessoa com deficiência auditiva nas futuras diretrizes do esporte foi a principal demanda apresentada pela representante da Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos (CBDS), Deborah Dias de Souza. Ela explicou que esses atletas não são considerados paralímpicos e acabam sem a verba destinada para esse fim. Segundo Deborah, não há repasse de recursos e muito menos patrocínio de empresas privadas. Ela pediu que a CBDS seja incluída entre os beneficiários da Lei 13.756, a criação de um programa específico para surdolímpicos e cadeiras no Conselho Nacional do Esporte e na Secretaria Especial do Esporte.
A senadora Leila Barros (PSB-DF), que dirige a subcomissão, se mostrou favorável à aprovação urgente do plano.
— O esporte não pode pagar pelos maus gestores. São anos debatendo diretrizes e a gente não avança. Todos os atores estão aqui, precisamos entregar isso para aqueles que veem o esporte como uma ferramenta de inclusão e cidadania.
