Esta é a primeira vez que a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor está organizando o lançamento de um livro.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), promove na próxima sexta-feira, dia 9 de abril, a partir das 9h até 11h30, o seminário online “As dificuldades decorrentes da demora na apuração de crimes contra a dignidade sexual envolvendo crianças e adolescentes: reflexões atuais”. No mesmo evento, será lançado o livro “Estupro de vulnerável e estupro qualificado pela idade da vítima: Evolução legislativa e Lei Penal no tempo”, da servidora da Corte Estadual de Justiça Viviane Macedo Sousa Nogueira, sendo o primeiro lançamento de livro pela escola.
A primeira atividade, que ocorrerá na modalidade a distância, vai abordar a vitimologia diante da demora na apuração dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes; os efeitos do tempo para a defesa na apuração desse tipo de crime; as mudanças legislativas em relação ao assunto; e as consequências processuais da demora na apuração e julgamento dos crimes sexuais contra crianças e jovens.
O coordenador-geral da escola, desembargador Flávio Pascarelli, explicou que a intenção com o seminário é colaborar para uma melhor compreensão do tema. “A partir das informações que serão abordadas pelos nossos expositores convidados, todos extremamente capacitados para discutir o assunto, queremos ponderar acerca das posições doutrinárias e jurisprudenciais em relação a essa temática e sua aplicação em casos concretos. Queremos também levantar as reflexões sobre as consequências para as vítimas de abuso sexual, além da responsabilidade individual e coletiva no tocante às ações envolvendo a proteção constitucional da criança e do adolescente”, destacou o desembargador Pascarelli, que fará a abertura do seminário. Podem participar magistrados, servidores do Poder Judiciário, funcionários cedidos e demais interessados nesse assunto.
A Eastjam convidou para expor o assunto, neste evento, a juíza de Direito Articlina Oliveira Guimarães, pós-graduada em Direito Processual Penal e titular da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus; Viviane Macedo Sousa Nogueira, servidora do TJAM e pós-graduada em Direito Processual Penal; Géber Mafra Rocha, promotor de Justiça, mestre em Direito e, atualmente, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas; Sérgio Enrique Ochoa Guimarães, defensor público do Estado do Amazonas e mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos.
O evento ocorrerá via plataforma Google Meet. Para se inscrever, os interessados podem acessar o link http://eastjam.tjam.jus.br/course/view.php?id=113. Depois disso, a escola encaminhará o link de participação, por e-mail, para acesso ao seminário e também para a formulação de perguntas aos palestrantes.
Obra
O tema do seminário parte do livro “Estupro de vulnerável e estupro qualificado pela idade da vítima: Evolução legislativa e Lei Penal no tempo”, de autoria da servidora do TJAM Viviane Macedo Sousa Nogueira, que será lançado durante o evento. A obra é editada pela CRV e, ao final do evento, serão sorteados dois livros entre os participantes.
“É válido destacar que esta é a primeira vez que a Eastjam está organizando o lançamento de um livro. É com muita satisfação que iremos promover este debate, gerado a partir do belo trabalho elaborado pela Viviane”, pontuou a diretora da escola, Wiulla Inácia Garcia.
Jéssica Rebelo e Acyane do Valle
Foto: TJAM
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