O NAJV foi criado com a função de prestar apoio às diversas unidades da Corte amazonense, visando à otimização da prestação jurisdicional.
Em tempos de pandemia, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal de justiça do Amazonas (NAJV/TJAM) bateu recorde de produtividade em 2020. Foram mais de 67 mil atos processuais, dentre estes, cerca de 27 mil sentenças. As atividades foram realizadas em 136 unidades em diversas esferas do Tribunal. Os resultados são tão positivos que a Coordenação do NAJV orienta as unidades que estejam precisando de reforço neste ano de 2021 a solicitarem o apoio do núcleo.
Nos meses de novembro e dezembro do ano passado também houve o apoio de uma força tarefa, somando em conjunto com a equipe do NAJV a participação de 120 profissionais, que produziram mais de 19 mil sentenças que contribuíram para que o TJAM conseguisse atingir 100,43% de cumprimento na Meta 1 dos Juizados Especiais e possibilitando um incremento substancial para que fosse atingida a Meta 1 Geral do Tribunal, que finalizou o ano de 2020 com 99,61% de cumprimento.
O presidente do Tribunal de justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, disse que, mesmo diante da pandemia de covid-19, que afetou duramente o Estado do Amazonas, principalmente no início deste ano, a Corte de justiça amazonense continuou desempenhando o seu papel, através do esforço de todos os seus servidores e magistrados, que vêm realizando suas atividades por meio do trabalho remoto. E destacou, ainda, que a justiça segue atendendo ao cidadão que procura uma solução ou uma resposta para seus conflitos junto ao Poder Judiciário.
Unidades do TJAM
Considerando os excelentes resultados alcançados pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual em 2020, bem a possibilidade do elastecimento do cenário de pandemia e os desafios inerentes a serem enfrentados pelo Tribunal, o coordenador do NAJV, juiz de Direito Cid da Veiga Soares Júnior, conclama as unidades que precisam de apoio a apresentarem requerimento junto ao Núcleo.
“Reforçamos a mensagem já encaminhada para as Varas do Tribunal, via ofício-Circular, no sentido de que as unidades em dificuldade solicitem atuação do NAJV o quanto antes, para que possamos organizar um bom cronograma que contemple todas. Nossa gama de atendimento está cada vez mais ampla e os requerimentos podem ser realizados através do e-mail [email protected]”, informa o magistrado.
“Também diante da necessidade de superação por conta os reflexos da pandemia de covid-19, o juiz coordenaddor estimulou a equipe a alcançar um resultado expressivo de produção. Uma excelente marca que reflete a continuidade na evolução do NAJV na atual gestão”, destacou Sandro Rodrigues, diretor do NAJV. Segundo dados apurados, a produção do Núcleo segue em constante crescimento, confirmando essa tendência, os resultados de 2020 superaram os números do grupo em 2019, quando foram produzidas 31.137 minutas.
NAJV
O Núcleo de Assessoramento virtual é um braço da Presidência do TJAM, criado com a função de prestar apoio às diversas unidades do Tribunal, visando à otimização da prestação jurisdicional. Por natureza, sua atividade se conecta à Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, especialmente na detecção de pontos vulneráveis, desenvolvimento e execução de estratégias para atingir as metas de produtividade previstas pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ).
Neste contexto, o NAJV tem definido seu foco de ação em constante interatividade com os setores de Planejamento; Tecnologia da Informação; Estatística e com os juízes auxiliares da Presidência, através da troca de dados e análise de cenários, propiciadas por videoconferência convocadas pelo gestor da Comissão das Metas Nacionais no TJAM, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, cuja condução viabilizou a harmonização entre as unidades em prol dos objetivos.
Atuação durante a Pandemia
No início da pandemia da covid-19, os Juizados Especiais Cíveis enfrentaram diminuição em seus percentuais de produtividade, uma vez que foram impactados pelos efeitos do distanciamento e do volume de demandas e das peculiaridades de seu rito. De posse desses dados, a Presidência do Tribunal instituiu em novembro uma Força Tarefa de apoio à consecução da Meta 1, sob comando da Coordenação do NAJV e destinada a dobrar os esforços que o Núcleo já empregava em apoio aos Juizados Especiais Cíveis (JEC’s).
Fábio Melo
Foto: Chico Batata / Arquivo TJAM
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