Com a intensificação da pandemia, Corregedoria de Justiça do Amazonas investe em tecnologia para realizar o trabalho de inspeções ordinárias nas Varas do Poder Judiciário Estadual.
Em razão do avanço da pandemia, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) está investindo em tecnologia para adaptar sua operacionalidade. Com essa perspectiva, o órgão anunciou a realização de correições ordinárias, pela modalidade virtual, em 29 Varas judiciais de Manaus. O trabalho seguirá todos as diretrizes e o rigor das correições presenciais.
O novo procedimento, com a inclusão da modalidade virtual, preza por todas as exigências inspecionais apontadas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (Provimento n.º 41/2000), cujo art. 4.º indica que “a função correicional consiste na orientação, fiscalização e inspeção permanente sobre todos os juízes, serventias, secretarias, serviços auxiliares, polícia judiciária, unidade de internação de adolescentes infratores e presídios, sendo exercida em todo o Estado pelo corregedor-geral de Justiça e, nos limites das suas atribuições, pelos juízes de direito auxiliares da Corregedoria”.
De acordo com a chefe do Setor de Correições da CGJ/AM, Talyta Lima, mesmo com a pandemia e os protocolos de distanciamento e isolamento social recomendados pelas autoridades de saúde, o trabalho de correição vem sendo realizado e será intensificado neste ano de 2021 com o auxílio da tecnologia. “No segundo semestre de 2020 realizamos correições em unidades como a Vara de Execuções Penais (regimes aberto, semiaberto e fechado); além da 1.ª e 2ª Varas de Família da Comarca de Manaus e atualmente está em curso uma correição junto à 3.ª Vara de Família. Dando prosseguimento ao nosso ofício, anunciamos, agora, o trabalho de correição em outras 29 unidades judiciárias da capital”, informou Talyta Lima, acrescentando que além das referidas correições ordinárias, outras, extraordinárias, também podem vir a ser realizadas pelo órgão no decorrer de 2021.
Conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 28 de janeiro, serão inspecionadas, no decorrer de 2021, pela CGJ/AM, as seguintes unidades judiciárias da capital: 4 .ª, 5.ª, 6. ª, 7. ª e 8.ª Varas de Família; Vara de Órfãos e Sucessões; 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 11.ª Varas Criminais; 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas do Tribunal do Júri; Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas; Vara de Execução de Medidas Socioeducativas; além da 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª Varas Cíveis e de Acidentes do Trabalho.
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM