O direito constitucional à alimentação se reveste de contornos sociais e culturais que ultrapassam a questão nutricional quando se refere a povos indígenas, quilombolas ou comunidades tradicionais em geral. O alimento tradicional faz parte da identificação destes grupos e representa um traço da cultura que o Estado tem o dever de preservar. Esta página especial apresenta um recorte da atuação do Ministério Público Federal para assegurar o cumprimento da legislação relacionada ao tema no Amazonas, com registro dos resultados já alcançados e das parcerias firmadas em defesa da alimentação tradicional.
