Pouco mais de um mês após o início do trabalho remoto como medida de prevenção da disseminação do novo coronavírus, a Procuradoria da República no Amazonas registrou mais de oito mil manifestações em processos judiciais e em procedimentos administrativos de investigação. Neste período, a instituição reafirma o compromisso com o atendimento ao cidadão, tendo recebido mais de 120 representações pelos canais de atendimento na internet e por telefone.
A suspensão do comparecimento pessoal às unidades do MPF e a continuidade dos serviços de forma remota, por meio do teletrabalho, foram determinações da Portaria PGR/MPU nº. 76, de 19 de março de 2020, com o objetivo de reduzir o contato pessoal para prevenir a transmissão do novo coronavírus.
Desde aquela data, a Sala de Atendimento ao Cidadão atendeu a 125 demandas de cidadãos, sendo 88 delas representações denunciando situações aparentemente irregulares – grande parte delas relacionadas à pandemia de covid-19 –, 19 pedidos de informação baseados na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e outros 18 pedidos de informação relacionados a processos judiciais em tramitação.
Do total de demandas, 90% foram recebidas pela internet, por meio do MPF Serviços. O canal permite ao cidadão acessar os serviços da instituição por meio eletrônico, 24 horas por dia, incluindo o protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou emissão de certidões. O sistema pode ser acessado pelo navegador do computador ou celular ou por meio do aplicativo MPF Serviços, disponível nas principais plataformas digitais.
O MPF mantém ainda o atendimento por meio dos telefones (92) 2129-4690 e (92) 2129-4691, de 8h às 15h. As chamadas recebidas nestes números são automaticamente encaminhadas a servidores da SAC que atuam em regime de teletrabalho e, de casa, promovem o encaminhamento da demanda, seja respondendo ao cidadão com as informações solicitadas, seja protocolando a representação no sistema da instituição, para distribuição e apuração.
Média de atendimentos mantida – De 1º de janeiro a 18 de março de 2020, a Procuradoria da República no Amazonas recebeu 287 demandas na Sala de Atendimento ao Cidadão. No mês de janeiro, foram 112 manifestações. Em fevereiro, foram registradas outras 107 demandas, seguidas de 68 manifestações de 1º a 18 de março.
As 125 manifestações registradas na Sala de Atendimento ao Cidadão durante o período de trabalho remoto, de 19 de março a 27 de abril, indicam que a média de atendimentos tem sido mantida e que os canais alternativos ao atendimento presencial têm aproximado o MPF do cidadão. “Distanciamento físico não significa distanciamento institucional. Com o regime integral de teletrabalho, o MPF se reinventou administrativamente, com o objetivo de manter a excelência no atendimento ao cidadão e reforçar a natureza permanente e essencial – nos termos do artigo 127 da Constituição da República – de suas atividades. Os números da Procuradoria da República no Amazonas comprovam que a instituição, mesmo durante este grave período de pandemia, está preparada para atender à sociedade e garantir direitos. Nossos membros, servidores, estagiários e funcionários terceirizados continuam empenhados em trabalhar para a sociedade amazonense”, afirmou o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Thiago Corrêa.
