O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. O texto foi aprovado (…)

Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado 03/02/2026

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária 15/12/2025

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial 03/11/2025

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial 27/11/2025

Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem 09/12/2025

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming 04/11/2025

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado 10/12/2025

Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços 16/12/2025

Texto aprovado cria incentivo para reconhecer saberes dos técnico-administrativos em educação 03/02/2026

Gerência de Recursos Hídricos amplia emissão de licenças e fiscaliza recursos hídricos no Amazonas em 2025 21/01/2026