14:12 – 15/01/2020
FOTOS: Arthur Castro/SEJUSC
Cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (15/01), na sede do órgão
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), homenageou, na manhã desta quarta-feira (15/01), com entrega de placas, os órgãos parceiros da REDE de proteção do Estado. A cerimônia aconteceu na sede do órgão e contou com a participação da cantora Ketlen Nascimento.
Foram homenageados a defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a delegacia Especializada de Crime Contra Idoso (Decci), a Fundação Doutor Thomas, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Fundação Universidade Aberta da Terceira (Funati), a Secretaria de Estado de assistência social (SEAS), o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e o Conselho Estadual do Idoso (CEI).
Segundo a titular da SEJUSC, Caroline Braz, a homenagem é uma forma de agradecer a atuação de órgãos parceiros para o avanço da política do idoso durante o primeiro ano de gestão.
“Foi um ano de lutas, desafios e esse apoio foi muito importante. Com as ações em parceria, buscamos sensibilizar a comunidade no diálogo sobre temas de direito à saúde, à acessibilidade e chamar atenção quanto ao papel da família, do Estado e da sociedade na garantia dos direitos dos idosos, além de solucionar conflitos envolvendo esse público”, comentou a secretária.
Na ocasião, Caroline Braz destacou que, em 2020, as ações voltadas para o público da terceira idade serão de responsabilidade da Secretaria Adjunta de Promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa, um NOVO núcleo do órgão, que foi instituído no mês de dezembro pelo governador Wilson Lima para articular, elaborar e coordenar políticas públicas direcionadas à pessoa idosa, além de promover o diálogo entre Estado e sociedade civil.
“A iniciativa mostra o compromisso do governador Wilson Lima com a pauta da pessoa idosa. É com todo um respeito que hoje temos a estrutura de uma Secretaria Adjunta para trabalhar essa temática tão importante para o nosso Estado”, afirmou a titular da pasta.
Atendimento – Entre janeiro e dezembro de 2019, a SEJUSC identificou 2.513 ocorrências contra o idoso. A secretária titular explicou que a diferença entre o número de atendimentos e o de ocorrências se deve aos casos nos quais a pessoa é vítima de mais de uma violação de direitos.
“Os registros são preocupantes, assim como as demais necessidades para assistências, e a Secretaria Adjunta vem para definir responsabilidades e resultados na qualidade de vida da pessoa idosa, priorizando o atendimento aos que estão em situação de vulnerabilidade e risco social”, disse Caroline Braz.
Ao longo do ano, a SEJUSC realizou palestras, rodas de conversa e atividades de conscientização na capital e no interior. Entre os municípios que receberam as ações estão Parintins, Maués e Nhamundá.
Cipdi – A SEJUSC dispõe de um Centro Integrado de Proteção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa (Cipdi), localizado no anexo à delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso, na rua do Comércio, s/nº, bairro Parque Dez, zona centro-sul.
Entre os serviços oferecidos pelo centro estão orientações, visitas em domicílio, articulação de ações de Cidadania, encaminhamentos à delegacia Especializada e mediação de conflitos.
Os idosos atendidos no local tiveram encaminhamento para as medidas de proteção e garantia de direitos. O mês com mais atendimentos foi janeiro, com 227 casos, sendo a maioria de mulheres. Neste período, a ocorrência mais registrada foi de intimidação e perturbação. Em seguida, os maiores índices foram dos meses de agosto, com 225, e abril, com 197 atendimentos.
Estrutura – Em outubro de 2019, um convênio firmado entre SEJUSC e SEAS garantiu a cessão de dois veículos para uso em atendimentos pelo Cipdi e delegacia Especializada em Crimes Contra Idosos (Decci). Os veículos foram enviados à SEAS pelo Ministério da Defesa, do Governo Federal.
O prédio do Cipdi também ganhou reforma no segundo semestre. A unidade foi revitalizada por internos do sistema prisional do Amazonas através do projeto “Trabalhando a Liberdade”, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). O uso da mão de obra carcerária nas três obras representou uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão.
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