O governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou, na quinta-feira (5/12), o programa “Muda Manaus”, que tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social e melhorar a qualidade de vida da população na capital do Estado. O primeiro bairro a receber o programa é o Amazonino Mendes (Mutirão), na zona norte de Manaus, que abriga mais de 110 mil pessoas.
As atividades do “Muda Manaus”, realizadas por 24 órgãos da administração estadual, ocorrem no Centro Estadual de Convivência da Família Teonízia Lobo, para onde também foi transferido o gabinete do governador até o próximo sábado (7/12).
“Nós vamos fazer isso, inicialmente, a cada dois meses, mas a ideia é que a partir de março ou abril, a gente comece a fazer uma vez por mês. Estamos finalizando esse cronograma para atender todos os bairros de Manaus. Todos os atendimentos e todas as ações que eu faria lá no gabinete vão ser feitas aqui. As nossas equipes vieram aqui previamente, nossos secretários conversaram com os líderes comunitários para entender quais as principais demandas, e aí resultou nas ações que nós estamos fazendo”, afirmou Wilson Lima.
O governador destacou os critérios para a escolha do bairro. “O Mutirão é um bairro muito simbólico, até pela sua história e da união das pessoas para construir esse bairro. O que a gente leva muito em consideração é a questão da vulnerabilidade social, onde há uma necessidade premente das pessoas, onde há coisas básicas para serem resolvidas e que, em muito tempo, não foram resolvidas. Por exemplo, uma carteira de identidade, algo simples que você não tem ideia da quantidade de pessoas que não têm esse documento”, pontuou Wilson Lima, ao anunciar que o próximo bairro a receber as ações do “Muda Manaus” será o Jorge Teixeira, na zona leste da capital.
Wilson Lima assinou, durante a solenidade de lançamento, o Plano de Ações Integradas do “Muda Manaus”, que detalha a concepção, execução, monitoramento e aperfeiçoamento do programa, visando assegurar o alcance dos seus objetivos. Todos os recursos aplicados na execução do programa são próprios do Estado, provenientes dos orçamentos já previstos em cada uma das secretarias envolvidas nas ações, totalizando, aproximadamente, R$ 5 milhões.
Benefícios – As ações atraíram moradores do bairro e também de comunidades próximas. De acordo com Manoel Assis, presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Mutirão e morador da comunidade há 30 anos, esta é a primeira vez que a região recebe uma ação desse porte. “A comunidade se sente lisonjeada, privilegiada. Essas ações representam uma porta que se abre, e a credibilidade da comunidade, que começa a acreditar que, de fato, o governo não é só promessa, é uma realidade, de fato ele constrói”, ressaltou o líder.
Ele frisou que a população precisava de um olhar atencioso do poder público. “Bem cedo, chegando aqui no centro, a gente já via a quantidade de pessoas se aglomerando aqui na porta do Centro de Convivência. Isso significa a dívida que o Estado tem com o povo. Fazendo uma ação dessa a gente vê que a procura é maior do que a demanda. Essa ação é um alívio, uma alegria. Eu quero agradecer o governador Wilson Lima, os secretários, toda a equipe do governo”, disse Manoel.
Ações – Nesta primeira edição, 24 órgãos da administração estadual vão realizar ações no bairro Amazonino Mendes (Mutirão), contemplando os seis eixos de atuação do programa: Educação, Esporte e Lazer; Emprego e Renda; Infraestrutura, Habitação e Saneamento Urbano; Justiça, Cidadania, Cultura e Assistência Social; Saúde e Assistência Familiar; e Segurança e Ordem Pública.
Como parte do “Muda Manaus”, uma grande ação social acontece até o próximo sábado (7/12), no Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) Teonízia Lobo, com a oferta de serviços de cidadania, assistência jurídica, segurança, saúde, educação, cultura, esporte e lazer, além de atendimentos e orientações a trabalhadores, empreendedores, consumidores e de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Neste período, Wilson Lima também fará a entrega de R$ 445.524,73 em créditos solidários e financiamentos, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), beneficiando 267 microempreendedores do bairro Amazonino Mendes.
O governador também entregará 110 títulos definitivos de terra, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (SECT), e de 95 termos de termos de quitação de imóveis, através da Superintendência de Estado de Habitação (Suhab), a moradores do bairro.
No sábado (7/12), o governador também visita o “Peixe no Prato”, programa que oferece pescado e verduras a preços populares, e a feira de produtos regionais, que também acontecerão no bairro como parte do “Muda Manaus”. Os eventos são organizados pela Secretaria de Produção Rural (Sepror) e Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).
Revitalização – Durante o lançamento do programa, o governador Wilson Lima anunciou as demais ações que continuarão sendo executadas no bairro nos próximos dias. Entre os anúncios, estão investimentos para a revitalização do CECF Teonízia Lobo, do Campo de Lidam e do 27⁰ Distrito Integrado de Polícia (DIP), que serão feitos sob a coordenação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra).
Estão previstas, ainda, a construção de acessos (como pequenas pontes e escadarias) e a revitalização das ruas do bairro Amazonino Mendes (Mutirão) e adjacências, para melhorar a mobilidade dos moradores da região. As intervenções contemplam serviços de limpeza, tapa-buracos, drenagem superficial e profunda, desobstrução de bueiros e revitalização de meio-fio e sarjeta.
Transformação social – Com o programa “Muda Manaus”, coordenado pela Secretaria Executiva de Projetos Especiais, vinculada à Casa Civil, o Governo do Amazonas vai manter ações continuadas e integradas em diferentes bairros de Manaus, com prioridade para aqueles que apresentam maior índice de criminalidade e vulnerabilidade social.
Desta forma, as ações visam oferecer à cidade de Manaus e, em especial, ao bairro Amazonino Mendes (Mutirão), em parceria com a comunidade e com todos os órgãos envolvidos, soluções integradas por meio dos serviços públicos de segurança ostensiva e judiciária, infraestrutura, socorro, proteção social, ordenamento urbano, esporte e lazer, cidadania, defesa civil, educação, geração de emprego e renda, melhoria da qualidade de vida e transformação social, em nível de excelência.
Ações e investimentos do “Muda Manaus”
Cidadania, assistência e saúde – Emissão de documentos, rodas de conversa sobre direitos humanos, serviços do Ônibus da Mulher e atendimentos para casos de violência contra crianças e idosos fazem parte da programação da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) no “Muda Manaus”. Nos três dias de programa, o órgão irá disponibilizar 200 senhas diárias para 1ª e 2ª vias do RG, e 100 para segunda via de certidão de nascimento.
Vale dizer que as ações de cidadania no bairro iniciaram na segunda-feira (2/12), com emissão de documentos. Até a quarta-feira (4/12), 500 carteiras de identidade e aproximadamente 160 certidões de nascimento foram emitidas no local. Os serviços de documentação seguem até o dia 13 de dezembro, sempre a partir das 8h, com distribuição de 200 senhas diárias para RG e 80 senhas diárias para segunda via de certidão de nascimento.
Ainda no Teonízia Lobo, haverá palestras, oficinas e capacitações da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), com temas como segurança alimentar, aproveitamento de alimentos, alternativas para geração de renda, programas e projetos de assistência social, programa Jovem Aprendiz, combate ao trabalho infantil, entre outros. E profissionais da Seas farão atendimento psicossocial no Centro de Convivência, nos três dias de ação.
O Dezembro Vermelho dá o tom das ações da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) no “Muda Manaus”, com a oferta de testagem rápida para HIV nos três dias. A expectativa é de que sejam realizados 900 testes no ônibus da Coordenação Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais, que contará com uma equipe de enfermeiros e técnicos. A secretaria terá, ainda, uma ambulância com equipe multidisciplinar no local do evento, e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) realizará palestras educativas nos três dias.
Pescado e produtos regionais – O programa “Peixe no Prato”, promovido pela Sepror, terá sua quarta edição dentro do “Muda Manaus”. No sábado (7/12), a partir das 7h30, no CECF Teonízia Lobo, os moradores da região terão à disposição três toneladas de peixes como tambaqui e pirarucu, além de sacolas de verduras, à venda por preços acessíveis.
Também durante o “Muda Manaus”, a ADS realizará uma edição especial da Feira de Produtos Regionais. Serão duas tendas, medindo 10×10 e abrigando 12 produtores rurais, que estarão comercializando produtos como goma de tapioca, farinhas, frutas, verduras, pamonha e canjica.
Moradia – Em ação da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), 100 famílias serão beneficiadas no “Muda Manaus” com a entrega de títulos definitivos de imóvel. A entrega dos documentos será feita no CECF Teonízia Lobo, a partir das 14h, na quinta e sexta-feira (5 e 6/12), e a partir das 7h40 no sábado (7/12). Também no Centro, a equipe da SECT terá serviços como consulta processual, assessoramento jurídico e atualização de cadastro socioeconômico.
A Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) irá entregar 95 Termos de Quitação para mutuários do residencial Amadeu Soares Botelho, que já estão com os seus contratos de imóvel quitados e sem débitos financiados junto ao órgão. O documento possibilita o acesso à regularização, como escritura e documentação cartorial do imóvel.
Crédito e geração de renda – Pequenos empreendedores do Amazonino Mendes (Mutirão) serão beneficiados com ações de crédito do FPS e da Afeam. Pelo Programa Crédito Solidário, realizado em parceria pelos dois órgãos, serão destinados R$ 273 mil para 224 proponentes, que terão créditos de R$ 700 a R$ 2 mil para desenvolver seus negócios. A entrega dos cheques simbólicos será na sexta e no sábado (6 e 7/12), no CECF Teonízia Lobo.
A Afeam irá destinar mais de R$ 172.524,73 para 43 empreendedores, dentre comércios de estivas, salões de beleza, fabricantes de doces e salgados, lanchonetes, oficinas mecânicas, entre outros, gerando mais de 140 ocupações e contribuindo para o aquecimento da economia do bairro. A Agência realizará, ainda, uma campanha de renegociação para clientes que estavam em débito na comunidade, com retorno estimado de mais de R$ 86 mil.
Qualificação profissional – As ações do “Muda Manaus” irão favorecer o público que busca se posicionar no mercado de trabalho, com serviços de emissão de documentos e capacitações no Centro de Convivência Teonízia Lobo. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), por meio da Secretaria Executiva de Trabalho e Empreendedorismo, vai oferecer serviços de emissão de 1ª e 2ª via da Carteira de Trabalho, habilitação de seguro-desemprego, emissão da carteira de artesão e atendimento jurídico, sempre das 9h às 14h.
A reinauguração do laboratório de Informática do Teonízia Lobo é destaque nas ações do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), no programa estadual. Além da reabertura da unidade, com reforma da sala e aquisição de 15 novos computadores, a equipe do órgão fará o cadastro para o curso de Informática, que terá 90 vagas nos turnos da manhã, tarde e noite. O Cetam irá ainda anunciar ações para 2020, no Teonízia Lobo e em duas unidades na zona leste, que oferecerão, ao todo, 1.320 vagas.
Esporte, lazer e cultura – A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que atua de forma compartilhada na gestão dos Centros de Convivência da Família (CAFs), vai oferecer uma série de atividades esportivas e de lazer para crianças e adultos para o público no primeiro dia do “Muda Manaus”, das 15h às 21h. A agenda terá minitorneios de futebol e vôlei para crianças, com direito a premiação, mais dança ao ar livre e aula de alongamento.
Além de um estande com divulgação de serviços, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa vai promover atividades culturais diversas a partir da quinta (5/12), às 15h, incluindo intervenções de grafite e danças urbanas, apresentações de palhaços e a biblioteca infantil do Mania de Ler, nos três dias do programa. As atividades seguem até a segunda (9/12), com oficinas de Danças Urbanas, Teatro, Dança de Salão e Empreendedorismo.
Dentro da programação do “Muda Manaus”, entre 6 e 18 de dezembro, seis escolas estaduais do entorno vão receber equipes para atender os moradores das comunidades nos serviços de saúde, esportes, artes, meio ambiente e sustentabilidade, inclusão e ação social, coordenadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
Segurança e trânsito – O Departamento de Prevenção à Violência (DPV), da Secretaria de Segurança Pública participará da programação do “Muda Manaus” com estandes e palestras. Na sexta (6/12), a equipe do DPV estará na Escola José Lindoso falando sobre a atuação da Segurança Pública, pela manhã e à tarde, enquanto o público no Centro de Convivência Teonízia Lobo confere um estande do Previne.
No sábado (7/12), no Comando de Policiamento de Área Norte (CPA Norte), localizado na avenida Coronel Sálvio Belota, nº 145, das 8h às 12h, serão oferecidos serviços de saúde, social, beleza e cidadania. Entre os especialistas à disposição estarão clínico-geral, pediatra, neurologista, cardiologista, psiquiatra, psicólogo, dentista e fisioterapeuta. A população poderá contar com orientações sobre programas sociais, além de receber atendimento jurídico. Serão oferecidos ainda cortes de cabelo (masculino e feminino), esmaltação, design de sobrancelhas, barbearia e massagem para os pés. Haverá um estande sobre Inclusão Digital e exposições de viatura do Corpo de Bombeiros e materiais de busca e salvamento.
Também no CPA Norte, das 7h ao meio-dia do sábado (7/12), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) ofertará todos os serviços referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de veículos, vistoria veicular, parcelamento de débitos veiculares e atividades educativas para crianças. No CECF Teonízia Lobo, na quinta-feira (5/12), do meio-dia às 22h, e sexta e sábado, das 7h às 18h, agentes do órgão irão tirar dúvidas sobre CNH e veículos, e expor materiais educativos e orientações do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot).
Fiscalização – Também no Teonízia Lobo serão oferecidos atendimentos do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), com registro de denúncias e abertura imediata de reclamações, e entrega de informativos que esclarecem dúvidas mais frequentes dos consumidores. A agenda terá ainda palestras educativas e fiscalizações em locais que tenham sido alvo de denúncias e em estabelecimentos como bancos e supermercados.
