As unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Amazonas registraram 1.369.546 atendimentos, realizados entre janeiro e setembro de 2019. Os postos, administrados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), receberam melhorias que incluem o treinamento de pessoal e aumento no número de senhas para emissão de documento de identidade, um dos serviços mais buscados pela população, na capital. Os serviços para os cidadãos do interior também foram ampliados nesta gestão.
Os PACS da Compensa (zona oeste) e do São José (zona leste) estão entre os mais procurados para a realização de atendimentos como certidões de nascimento, emissão de carteira de trabalho, agendamento e cadastro para seguro-desemprego, além de serviços de órgãos como Águas de Manaus, Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Em nove meses, o PAC da Compensa registrou 275.059 atendimentos, enquanto no São José foram 220 mil.
Grande demanda – Em 2019, o número de senhas distribuídas para emissão de segunda via do RG saltou de 20 para 80 diariamente, conforme informado pela Sejusc. “Isso representou um grande aumento no nosso atendimento. Dá para perceber, no semblante dos cidadãos, quando eles vêm perguntar quantas senhas tem disponíveis para aquele dia. Isso é uma coisa que a gente percebeu logo. Essa quantidade de senhas atende o cidadão que vem em busca daquele documento, que é tão necessário para o dia a dia”, frisou o gerente do PAC São José, Samy Lima.
De acordo com a titular da Sejusc, Caroline Braz, a melhoria e a ampliação dos atendimentos em todo o Estado estão entre as prioridades da secretaria. “Estamos otimizando a oferta de serviços, com a proposta de atender as necessidades do cidadão amazonense. Expandimos a distribuição de senhas de segunda via de RG, orientamos os nossos servidores e criamos uma ação itinerante capaz de atender os lugares mais distantes e levar cidadania a todos, principalmente aqueles que têm dificuldades de chegar até a capital”, ressaltou a secretária.
A capital conta com oito postos de Pronto Atendimento ao Cidadão: São José, Compensa, Sumaúma, Alvorada, Educandos, Via Norte, Cidade Leste, Centro. No interior existem PACS nos municípios de Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru e Parintins.
PAC Em Movimento – A ação de cidadania itinerante da Sejusc leva serviços para o interior e também para bairros da capital. Em mais de 70 ações realizadas em 2019, foram atendidas 42.792 pessoas com serviços como emissão de carteiras de identidade, em primeira e segunda vias, certidões de nascimento e itens necessários para documentação básica. Além de Manaus, o projeto já esteve nos municípios de Alvarães, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Iranduba, Maués, Autazes, Itacoatiara, Novo Airão, Nova Olinda do Norte e Tonantins.
“Temos adotado um olhar mais humano ao tratar das demandas e o PAC em Movimento leva justamente isso às comunidades, um atendimento pessoal, capaz de identificar a necessidade que cada município tem, em relação à cidadania. Em São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, a emissão de documentos proporcionou para os moradores o acesso aos benefícios, tanto os sociais como também os econômicos, uma vez que, com acesso aos programas, a renda local é movimentada”, destacou Caroline Braz, ao avaliar que nesta gestão os serviços não ficam inertes e chegam até a população.
Outras ações – A Sejusc também desenvolve ações de cidadania, em conjunto com outros órgãos e entidades. Um exemplo é a parceria com o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), administrado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana.
Em outubro os moradores do Prosamim Cajual receberam uma ação social de cidadania para emissão de RG e segunda via da certidão de nascimento. A ação beneficiou, também, moradores do entorno do residencial, localizado no bairro Santa Luzia, zona sul.
Além disso, os serviços chegam aos cidadãos por meio de mutirões de cidadania, direcionados também para indígenas e população estrangeira refugiada no Amazonas, como os venezuelanos. Os mutirões são realizados pela Sejusc, em parceria com órgãos internacionais, como agências da Organização das Nações Unidas (ONU); e estaduais, como Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os mutirões oferecem serviços como emissão de documentos para trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Ministério Público Estadual, atendimentos na área de saúde, além de orientações realizadas por agências da Organização das Nações Unidas (ONU).
