Na oportunidade, os diretores receberam uma prévia dos dados levantados pelo Núcleo de Estatística do TJAM para subsidiar o trabalho das Varas no período do esforço concentrado.
Diretores das Varas Criminais e Cíveis da capital participaram nesta segunda-feira (23), no auditório do Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcelos, no Bairro São Francisco, zona Sul, de um workshop sobre a “Semana de Baixas Processuais”, evento cuja segunda edição está programada para ocorrer de 30 de setembro a 4 de outubro próximos. No workshop, foram apresentados os dados prévios sobre o acervo processual de cada Vara, levantados pelo Núcleo de Estatística e que poderão subsidiar o trabalho das unidades durante o período de esforço concentrado.
O evento foi conduzido pelo coordenador do Núcleo de Estatística e Acompanhamento das Metas do TJAM, Ricardo Câmara. “No levantamento que fizemos com o objetivo de subsidiar o trabalho das Varas, identificamos situações como a de processos que, em tese, já poderiam estar baixados, mas permanecem em tramitação. Com esse levantamento prévio, cada Vara poderá fazer a avaliação do processo e averiguar se é o caso mesmo de proceder a baixa definitiva. Neste encontro de hoje, com os diretores e servidores, pudemos analisar alguns desses casos, exemplificando situações que devem ser objeto do trabalho realizado na ‘Semana de Baixas Processuais’”, explicou Ricardo Câmara.
A segunda edição da “Semana da Baixa Processual”, que começa no dia 30 de setembro, vai contar com a participação das unidades judiciárias da capital, ao contrário da primeira edição, quando participaram apenas as comarcas do interior do Estado. As atividades serão realizadas por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do juiz titular, auxiliar ou substituto e, no período dia de sua realização, ficará suspenso, excepcionalmente, o atendimento ao público, sem prejuízo dos atendimentos em caráter de urgência, facultando-se ao magistrado responsável pela unidade judiciária a suspensão das audiências já agendadas.
Instituído pela Portaria n.º 1.052, publicada em maio do ano em curso e assinada pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Yedo Simões, o projeto de “Semana de Baixas Processuais” tem o objetivo de promover a melhoria contínua dos indicadores de produtividade das unidades judiciárias, contribuindo para que sejam reduzidas as taxas de congestionamento processual e haja melhora no IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada).
O período de esforço concentrado será presidido pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e terá o apoio da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação; da Divisão de Planejamento da Corte e da Coordenadoria do Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do TJAM, a qual, no período da “Semana de Baixa Processual” acompanhará, diariamente, os quantitativos dos processos baixados.
Deborah Azevedo
Foto: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | (92) 2129-6771 / 99485-8526
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
