Somente nesta semana, 40 audiências de instrução e julgamento devem ser realizadas na Comarca, com o apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público.
A Vara Única da Comarca de Itapiranga (distante 339 quilômetros de Manaus) programou um período de esforço concentrado, que pretende alcançar a realização de 140 audiências, com o objetivo de atingir as metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente nesta semana, 40 audiências de instrução e julgamento de processos criminais estão na pauta do período mutirão e, até o dia 14 de outubro, mais 100 devem ocorrer, totalizando 140 audiências.
Conduzidas pela juíza Tânia Mara Granito, o mutirão a participação do Ministério Público Estadual, representado pelo promotor Daniel Silva Chaves Amazonas, e da Defensoria Pública, com os trabalhos do defensor Vinícius Célio Coelho.
De acordo com a juíza Tânia Mara, o trabalho que está sendo feito na Comarca de Itapiranga busca a gestão eficiente e centrada no cumprimento dos indicies determinados pelo Conselho Nacional de Justiça.
“A realização de mutirões de audiências criminais, com engajamento da Defensoria Pública e do Ministério Público, acarreta celeridade processual e solução de casos criminais no menor espaço de tempo possível, uma vez que diversas dúvidas são sanadas em audiência. No que diz respeito às audiências cíveis, o raciocínio é o mesmo, acrescentando-se, ainda, a disponibilidade do direito em litígio, o que, em muitos casos, resulta em autocomposição da lide, como, por exemplo, conciliação entre as partes”, frisou a magistrada.
A juíza fez questão de ressaltar o trabalho da Secretaria da unidade judiciária, por meio do diretor de secretaria Ramon Caggy, e de toda e equipe que atua nas diligências para que as audiências possam ser realizadas. “Até o dia 14 de outubro serão realizadas mais 100 audiências. O objetivo é conciliar, instruir e julgar processos cíveis, de Família, além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais”, acrescentou a juíza de Itapiranga.
Audiências de custódia
Tânia Mara Granito também destacou que a partir desta semana a Comarca de Itapiranga também passou a realizar as audiências de custódia. O procedimento atende à Resolução Nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza afirmou que a participação e comprometimento dos demais órgãos da comarca, tornou possível implantar a audiência de custódia no Juízo Criminal de Itapiranga.
“Trata-se de um esforço conjunto para que sejam realizadas, semanalmente, as audiências de custódia na comarca, seguindo-se, dessa maneira, a orientação de interiorização desse mecanismo, dada pela Corregedoria de Justiça, no início do ano”, destacou Tânia Mara Granito.
Carlos de Souza
Foto: Acervo da Comarca
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