Na primeira edição do evento, as comarcas do interior deram baixa em 13,4 mil processos. Nesta nova edição, as Varas da capital também foram incluídas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já iniciou os preparativos para a segunda edição do projeto “Semana da Baixa Processual”, que acontecerá de 30 de setembro a 4 de outubro. A novidade desta segunda edição é que, além das comarcas do interior, a ação também abrangerá as unidades judiciárias da capital.
Instituído pela Portaria n.º 1.052, publicada em maio deste ano e assinada pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Yedo Simões, o projeto tem o objetivo de promover a melhoria contínua dos indicadores de produtividade das unidades judiciárias, contribuindo para que reduzam suas taxas de congestionamento processual e melhorem seus IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada).
“Inicialmente, havíamos programado esta segunda edição do projeto para meados de outubro, mas fizemos um ajuste no calendário e antecipamos o período de esforço concentrado, que será realizado de 30 de setembro a 4 de outubro. Esperamos que o evento seja tão exitoso quanto a primeira edição, oportunidade em que comarcas do interior alcançaram a baixa de 13,4 mil processos, um resultado realmente muito expressivo. Estamos na expectativa da completa adesão dos nossos colegas magistrados e de suas equipes, tanto da capital quanto das comarcas do interior”, afirmou a juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, coordenadora da ação.
A magistrada destaca que o Núcleo Estatístico e Gestão Estratégica, a exemplo do trabalho feito na primeira edição do evento, providenciou um levantamento prévio do acervo de cada Vara e listou aqueles processos que se aproximam do perfil dos que devem ser analisados na “Semana da Baixa Processual”. “Esse levantamento se propõe a ser um norteador, um ponto de partida para facilitar o trabalho dos magistrados e de suas equipes”, disse a juíza Andrea Jane.
Workshop
Na capital, no dia 23 de setembro ocorrerá um workshop que reunirá os diretores de secretaria das Varas para uma prévia sobre esses dados levantados pelo Núcleo de Estatística. “É muito importante a participação dos diretores de secretaria nesse evento. Será um momento para dirimir dúvidas, um encontro que certamente contribuirá muito com os resultados a serem alcançados ao final do período de esforço concentrado”, frisou Andrea Jane.
O coordenador do Núcleo Estatístico e de Gestão Estratégica do TJAM, Ricardo Câmara, também reforça a importância do workshop. “Não é possível automatizar e dizer para a Vara, com exatidão, que esse ou aquele processo pode ser baixado. Então, enviamos um relatório aos diretores de secretaria com uma lista do que consideramos possível baixar. Por isso vai ser importante o workshop, pois poderemos pegar um processo e usar como exemplo se pode ou não ser baixado”, explicou Ricardo Câmara.
As atividades da “Semana de Baixa Processual” serão realizadas por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do juiz titular, auxiliar ou substituto e, no período de sua realização, ficará suspenso, excepcionalmente, o atendimento ao público, sem prejuízo dos atendimentos em caráter de urgência, facultando-se ao magistrado responsável pela unidade judiciária a suspensão das audiências já agendadas.
O período de esforço concentrado será presidido pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e terá o apoio da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Divisão de Planejamento da Corte e da Coordenadoria do Núcleo Estatístico e Gestão Estratégica do TJAM, a qual, no período da “Semana de Baixa Processual” acompanhará, diariamente, os quantitativos dos processos baixados.
Carlos Souza e Terezinha Torres
Arte: Pedro Batista
Revisão de texto: Joyce Tino
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