Ronda Maria da Penha ganha reforço com PL de autoria de Cabo Maciel

 

O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), preocupado com a segurança das mulheres, em razão do grande aumento de feminicídio, apresenta o Projeto de Lei Nº295/2019, que dispõe sobre a Ronda Maria da Penha.

De acordo com Cabo Maciel, o referido Projeto de Lei possibilita ações conjuntas entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher da polícia Civil e a polícia Militar do Amazonas a atuarem conjuntamente na garantia da vida, da integridade física e psicológica das mulheres vítimas de violência em todo o Estado do Amazonas.

Possibilita ainda o referido Projeto de Lei que as vítimas, em favor das quais sejam adotadas medidas protetivas previstas em Lei, tenham contato direto com a Guarnição policial da área, identificada como Ronda Maria da Penha, nos casos de perigo iminente, quando estejam prestes a sofrer qualquer agressão, e desta forma sendo-lhes garantida a plena defesa de sua vida, a integridade física e psicológica das mulheres vítimas de violência.

Na opinião do deputado Cabo Maciel a sociedade atual vivencia cada vez mais o crescente aumento de agressões físicas e verbais, lesões corporais graves e feminicídios sofridos pelas mulheres no país, e em particular no Estado do Amazonas, e nesse contexto, o Projeto de Lei  Nº295/2019, que dispõe sobre a Ronda Maria da Penha, possibilitará uma maior efetividade na aplicação da Lei, na defesa das mulheres vítimas de violência.

Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PR)

Texto: Assessoria do Deputado

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Paulo Ferraz (92) -9425-2514