As inscrições são gratuitas. O evento terá uma abertura oficial em Brasília, no dia 7 de outubro, e prosseguirá em Manaus nos dias 9, 10 e 11 do mesmo mês.
“Direito Militar e Direitos Humanos” serão tema de seminário internacional que vai acontecer em Manaus nos dias 9, 10 e 11 de outubro, com a participação de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, México, Portugal e Espanha. Qualquer pessoa pode participar, as inscrições são gratuitas e já estão abertas no portal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que é parceira do Superior Tribunal Militar (STM) na realização desse evento.
O seminário terá uma abertura oficial na capital federal no dia 7 de outubro. A cerimônia ocorrerá no auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos – Estado Maior do Exército, Setor Militar Urbano, a partir das 9h30. E prosseguirá em Manaus nos dias 9, 10 e 11 de outubro, com programação pela manhã e à tarde, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado na avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Nos dois primeiros dias na capital amazonense haverá atividades a partir das 9h até 12h e, à tarde, das 14h às 18h. No último dia – 11 -, os trabalhos serão encerrados por volta das 12h.
Grandes juristas; pesquisadores e militares brasileiros, espanhóis, colombianos, mexicanos, portugueses e peruanos vão debater sobre os mais variados temas – desde o ”Distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil”; ”Atuação dos Poderes e Projeção das Forças Armadas”; ”Dimensão Moral do Direito” até ”A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os direitos humanos”; entre outros assuntos. As pessoas interessadas em participar do evento, devem se inscrever na página da Escola da Magistratura, clicando no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem e, em seguida, no banner do evento. Os certificados, de 24 horas/aula de atividades complementares, serão disponibilizados no mesmo ambiente virtual.
O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com apoio da Corte Estadual de Justiça (TJAM); Comando Militar da Amazônia (CMA); Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM); UniCeub e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), dentre outros órgãos, além de contar com o patrocínio da Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex); Fundação Habitacional do Exército (FHE) e Banco Safra.
Palestrantes
Entre os palestrantes convidados estão juristas, como Susana Ynés Castañeda Otsu, da Suprema Corte de Justiça do Peru; Alfonso Fernández-Miranda Campoamor, professor doutor da Universidade Complutense de Madrid (Espanha); Alexandre Coutinho Pagliarini, advogado e constitucionalista, professor doutor do Centro Universitário Internacional – Uninter; Grace Maria Fernandes Mendonça, ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU); Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar (STM); Ricardo Alfredo Sodi Cuellar, ministro do Tribunal Superior de Justiça do México; Mário João Ferreira Monte, professor catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Camilo Andres Suarez Aldana, magistrado do Tribunal de Justiça Especial (Colômbia); e Javier Gustavo Rincón Salcedo, da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia); entre outros. Todas as palestras que houver conferencistas internacionais terão tradução simultânea.
Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 2129-6640 /Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – para evento em Manaus (dias 9, 10 e 11 de outubro); e (61) 3313-9139 /Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – para informações sobre a programação do seminário em Brasília no dia 7 de outubro.
Programação e temas:
9 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA
MANAUS
8h30. Recepção e Credenciamento
9h30. Cerimônia de Abertura
9h50. PALESTRA DE ABERTURA (Auditório ESMAM)
Presidente de Mesa: Direção da ESMAM
Alfonso Fernández – Miranda Campoamor (Espanha)
“Derecho a la igualdad. Discriminación por sexo y incorporación de la mujer a las Fuerzas Armadas.”
10h30/10h40. Intervalo
MESA A: Sustentabilidade e proteção ambiental
Presidente de mesa: Juiz de Direito Gonçalo Brandão – TJAM
10h40. Lilian Rose Lemos Rocha (Brasil)
“Natureza como sujeito de direito: o caso Amazônia.”
11h10. Alexandre Coutinho Pagliarini (Brasil)
“Os militares da Amazônia na perspectiva da sustentabilidade ambiental.”
11h40. Almoço
MESA B: Direitos humanos e os desafios para a igualdade de gênero
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Lídia Carvalho – TJAM
14h. Cecília Milagros Diaz Huanca de Torres (Peru)
“La democracia paritaria en el Peru.”
14h30. Fernanda de Carvalho Lage (Brasil)
“A igualdade de gênero e a condição de agente das mulheres.”
15h. Adriana Gonzales Saldaña (Espanha)
“El desafío de la Igualdad de género en España. Los cambios que promueven los movimientos feministas.”
15h30/16h. Intervalo
MESA C: A internacionalização dos Direitos Humanos
Presidente de mesa: Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa – TJAM
16h. Carlos de Jesús Becerril Hernandez (México)
“Principales resoluciones de la Suprema Corte de Justicia Mexicana en violaciones a Derechos Humanos cometidas por militares.”
16h30. Camilo Andres Suarez Aldana (Colômbia)
“El derecho internacional de los Derechos Humanos y su tratamiento en el nuevo Código Penal Militar Colombiano.”
MESA D: Direitos Humanos e sua efetivação
Presidente de mesa: Juiz de Direito Igor Campagnoli – TJAM
17h. Grace Maria Fernandes Mendonça (Brasil)
“O distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil.”
17h30. José Maria Coello de Portugal Martínez Del Peral (Espanha)
Nuevos hitos de protección de Derechos Humanos en la Unión Europea.”
18h. Encerramento – 1.º dia
10 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA
MANAUS
MESA A: A proeminência das Forças Militares no Estado Democrático
Presidente de mesa: Desembargador Elci Simões – TJAM
9h. Ricardo Alfredo Sodi Cuellar (México)
“La Guardia Nacional en México.”
9h30. Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Brasil)
“Lei de Imigração – Lei n.º 13.445. Atuação dos Poderes e Projeção das Forças Armadas.”
10h/10h30. Intervalo
MESA B: Diálogos constitucionais e seus influxos
Presidente de mesa: Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis – TJAM
10h30. José Felix Palomino Manchego (Peru)
“Valor e importância das reformas pombalinas e seu influxo na América.”
11h. Rennan Faria Krüger Thamay (Brasil)
“Controle Judicial de Políticas Públicas”
11h30. João Ricardo dos Santos Costa (Brasil)
“Desenvolvimento e Direitos Humanos”
12h/14h30. Almoço
MESA C: Jurisdição e Direitos Humanos
Presidente de mesa: Juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas – CGJ/AM | ESMAM
14h30. Mário João Ferreira Monte (Portugal)
“Justiça penal sem Direitos Humanos não é Justiça.”
15h. Luiz Sérgio Fernandes de Souza (Brasil)
“Reflexões sobre a ética no campo da atividade jurisdicional.”
15h30. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (Brasil)
“Dimensão moral do Direito: existem Direitos desumanos?”
16h/16h10. Intervalo
MESA D: Direitos humanos, segurança e processamento de dados
Presidente de mesa: Aline de Souza Ribeiro – PGE-RR
16h10. Anabela Susana de Sousa Gonçalves (Portugal)
“O processamento de dados pessoais no Direito Europeu.”
16h40. Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Brasil)
“Inteligência artificial e processamento de dados no Judiciário brasileiro.”
MESA E: Direitos Humanos e transformações sociais
Presidente de mesa: Juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho – TJAM
17h10. Javier Gustavo Rincón Salcedo (Colômbia)
“Disfuncionalidade institucional, segurança e Direitos Humanos.”
17h40. Maria Elizabeth Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos (Brasil)
“A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os Direitos Humanos”
18h. Encerramento – 2.º Dia
11 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA
MANAUS
MESA A: Corrupção e Criminalidade
Presidente de mesa: Juíza de Direito Alessandra Cristina Raposa Gondim de Matos
9h. João Maurício Adeodato (Brasil)
“As quatro sobrecargas do Direito na sociedade hipercomplexa”
9h30. Susana Ynés Castañeda Otsu (Peru)
“Corrupción y criminalidad organizada – implicancias del caso lavo jato en Peru.”
10h30. Encerramento
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Arte: STM
Revisão de texto: Joyce Tino
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