Desembargador Elci Simões destacou o papel das Ouvidorias para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos públicos à população.
O ouvidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Elci Simões de Oliveira, e o juiz auxiliar da Ouvidoria, Luís Cláudio Chaves, participaram na manhã desta quinta-feira (22) do “3.º Simpósio de Nacional de Ouvidorias”, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP). Abordando o tema “Ouvidoria Contemporânea: governança, cidadania e inovação” o simpósio acontece até esta sexta, no auditório do TCE-AM, localizado no bairro Aleixo, Zona Centro Sul de Manaus.
Coordenado pelo ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, com apoio da conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, o simpósio reúne 17 autoridades nos dois dias de evento. “A ouvidoria é um setor de transparência que vem trazendo resultados bem positivos. Temos recebido muitas denúncias. Só neste ano, já são 822 e isso vem firmar esse contato da sociedade com o Tribunal de Contas”, explicou a conselheira Yara Lins Amazonas.
De acordo com o ouvidor do TJAM, desembargador Elci Simões, o evento traz discussões importantes sobre o papel da Ouvidoria para o cidadão. “Nós estamos vivendo um novo momento na vida da Nação e de toda a sociedade moderna democrática, então as ouvidorias são um instrumento da democracia, porque você ouve o povo, suas reclamações, e tenta solucionar da melhor forma possível as demandas da sociedade. Um simpósio dessa natureza atende os reclamos da nossa sociedade e esclarece o motivo de termos uma Ouvidoria em cada órgão público”, disse o desembargador.
Para o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJAM, Luís Cláudio Chaves, eventos como esse possibilitam uma troca de experiências que resulta em benefício à sociedade. “Trata-se de um grande evento, onde várias autoridades de todo o País discutem sobre o papel das ouvidorias, trazem suas experiências e, assim, chegamos a um denominador comum em benefício da sociedade que precisa dessa ferramenta”, acrescentou o magistrado.
A conferência de abertura foi realizada pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, seguida pelo Painel I que discutiu a inovação nas ouvidorias. O painel foi mediado pela superintendente da Coontroladoria-Geral da União no Amazonas (CGU-AM), Mona Liza Benevides Ruffeil.
À tarde, foram realizadas oficinas técnicas simultâneas com a participação de especialistas da CGU-AM; da Controladoria Geral do Estado (CGE-AM); da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM)
Governança pública
No segundo dia de evento, nesta sexta-feira, as discussões terão como eixo a governança pública. O painel sobre o tema será mediado pelo ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, com a presença do ouvidor-geral da União Adjunto, Fábio do Valle Valgas da Silva; do consultor de Governança e Compliance, Daniel Lança; e do ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso, mediará, ainda pela manhã, um painel sobre cidadania e o papel das ouvidorias. Participam das discussões o procurador-geral do Trabalho, Jeibson Justiniano, e o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), Edmilson Barreiros.
A conferência de encerramento será ministrada pelo advogado e consultor Rodrigo Pironti que deve abordar temas, como Compliance; Gestão de Riscos e Combate à Corrupção com o Efetivo Controle Social, via fortalecimento das ouvidorias.
A 3.ª edição do “Simpósio Nacional de Ouvidorias” conta com o apoio da Rede de Ouvidorias do Amazonas; do MPC-AM; do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Déborah Azevedo
Fotos: Marko Belém
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