Titular da comarca, juiz Gonçalo Brandão, disse que o objetivo da ação é cumprir as metas do CNJ e reduzir o acervo de processos de competência do Tribunal do Júri.
A Vara Única da Comarca de Juruá (distante 672 quilômetros da capital) realizou quatro sessões de julgamentos de réus acusados de crimes contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio). Realizadas nos dias 6, 7 e 9 deste mês, os júris foram presididos pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa. O Ministério Público do Estado do Amazonas esteve representado pela promotora de justiça Adriana Monteiro Espinheira. E, na defesa dos réus, atuou o advogado dativo Raimundo Nonato Moraes Brandão.
O juiz Gonçalo Brandão destaca que, desde que assumiu a titularidade da comarca, no início deste ano, tem buscado dar celeridade à pauta de competência do júri, objetivando o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Em nosso acervo contávamos com 33 processos para serem submetidos a júri, o que é um número significativo, considerando a população da comarca. Nossa intenção é alcançar uma redução expressiva deste acervo. Já estamos com uma programação definida, para ser concluída até o mês de dezembro. E, em novembro, teremos o Mês Nacional do Júri. Até lá, vamos realizar, todos os meses, uma semana inteira de julgamentos”, informou o magistrado.
Como as instalações do fórum de Juruá não comportam as sessões de júri popular, normalmente os julgamentos são realizados no plenário da Câmara Municipal. Neste mês, como o plenário do Legislativo está em obras, foi necessário organizar um espaço alternativo para não deixar de realizar a programação do período de esforço concentrado. “Tivemos o apoio da Prefeitura local, que nos cedeu o espaço da Garagem Municipal para realizarmos os júris. E com esforço e comprometimento dos servidores lotados na comarca, providenciamos uma estrutura mínima para o local e conseguimos realizar as sessões de julgamento programadas”, contou o juiz Gonçalo Brandão.
No primeiro processo julgado (o de n.º 0000067-10.2017.8.04.5101), Simão dos Santos Cordeiro era acusado de tentativa de homicídio contra Werliton Silva da Costa. O Conselho de Sentença entendeu que não houve tentativa de homicídio, e sim crime de lesão corporal. Com isso, o réu foi condenado a um ano de reclusão, a ser cumprido no regime aberto.
No processo n.º 0000022-77.2015.8.04.5100, Antônio Abdias Ferreira Bravino era acusado de tentativa de homicídio qualificado contra Antônio Marlon de Melo Mendonça. Após o Conselho de Sentença considerar o réu culpado, o magistrado dosou a pena em oito anos de reclusão, em regime fechado. Na leitura da sentença, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
No processo n.º 0000125-55.2013.8.04.5100, Antônio Nilson Mendonça da Silva foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado contra Elimar Gonzaga da Silva. O réu, no entanto, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra Antônio Cléber Vieira da Silva. Antônio Nilson vinha respondendo ao processo em liberdade e vai poder recorrer da sentença da mesma forma.
No processo n.º 0000069-51.2015.8.04.5100, Alexandre Batista Alho foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado contra Elcivan Borges Gomes. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o crime, que ocorreu em maio de 2015, foi motivado por vingança.
Maria da Penha
No dia 8 deste mês, a Vara Única de Juruá também realizou um esforço concentrado, alusivo às atividades da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, e o juiz Gonçalo Brandão conduziu oito audiências em processos de crimes decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Na mesma semana foram realizadas, ainda, palestras sobre o tema, com a participação da comunidade. Atuaram como palestrantes, além do próprio magistrado, a promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira; a médica Karine Alencar de Moraes; a psicóloga Geicymar Pinheiro de Souza; a assistente social Patrícia Lopes de Paula Brandão e o policial civil Daniel Jerônimo de Oliveira.
“É muito importante, além do esforço para agilizar a tramitação dos processos que tratam de situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, buscar envolver a sociedade para o enfrentamento deste problema. E as palestras que organizamos, em parceria com as demais instituições, tiveram a finalidade justamente de fomentar essa conscientização de que é papel de todos combater esse tipo de violência”, frisou o juiz Gonçalo Brandão.
Ele agradeceu o apoio da desembargadora Carla Reis, que está à frente da Coordenação da Mulher em Situação de Risco, do TJAM, que enviou à comarca material informativo para dar suporte à campanha de combate à violência doméstica organizada pela Vara.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo da Comarca
Revisão de texto: Joyce Tino
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