Projeto é realizado pela EASTJAM em parceria com o Centro de Mídias da Seduc e aulas serão retomadas no dia 23 deste mês.
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Estjam) divulgou o calendário de aulas, para o segundo semestre, da “Capacitação a Distância para Comarcas do Interior”. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com a colaboração da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio de seu Centro de Mídias da Educação.
Neste segundo semestre de 2019, as atividades da capacitação serão iniciadas no próximo dia 23 de agosto e concluídas no final de novembro, com as aulas sendo ministradas às sextas-feiras (de forma intercalada), sempre das 9h às 11h.
A primeira aula – no dia 23 – terá como tema “Os atos do juiz e seus elementos (competência cível)” e será ministrada pelo juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário.
A segunda aula, agendada para o dia 13 de setembro, trará o tema “Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente” e será ministrada pela juíza Rebeca de Mendonça Lima.
A terceira aula do semestre está programada para ocorrer no dia 27 de setembro e será ministrada, também, pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, tendo como temas “Identificação dos casos de violação de direitos, atendimento inicial e encaminhamento para rede” e “Regulamentação de guarda e adoção”.
A quarta aula ocorrerá no dia 11 de outubro e terá como tema “Rotinas de Execução Penal: cálculo de pena” e será ministrada pela juíza Bárbara Marinho Nogueira.
A quinta aula, agendada para o dia 18 de outubro, terá como tema “Processos da Meta 8 (Feminicídio e Violência contra a Mulher)” sendo ministrada pela juíza Elza Vitória Pereira de Melo.
A sexta aula ocorrerá no dia 8 de novembro trazendo o tema “Os atos do juiz e seus elementos (competência criminal)” sendo ministrada pelo juiz Edson Rosas Neto.
A sétima e oitava aula – encerrando o ano de atividades – ocorrerão, respectivamente, nos dias 22 e 29 de dezembro, com temas e ministrantes ainda a definir.
Afonso Júnior
Foto: Arquivo TJAM
Revisão de texto: Joyce Tino
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