Até dezembro de 2020, todos os serviços do Ministério da Educação (MEC) estarão disponíveis em ambiente digital, no portal único do governo federal, o gov.br. O objetivo é prestar um atendimento mais ágil ao cidadão. O Plano de Transformação Digital foi anunciado nesta segunda-feira (29) e vai trazer uma economia de R$ 32,5 milhões para o governo e o cidadão.
O programa vai unificar todos os serviços do Ministério em uma mesma plataforma e “simplificar a vida do usuário, do pagador de imposto que está na ponta recebendo serviços, reduzindo custos”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Com um único login e senha, o usuário vai poder acessar, solicitar e acompanhar 99 serviços do Ministério da Educação. Desses, 48 são da educação superior, 47 da educação básica e 4 da educação profissional e tecnologia.
Entre os serviços que estarão completamente digitalizados, está a oferta de bolsas de pesquisa para mestrandos e doutorandos e de bolsas permanência, auxílio para estudantes de ensino superior de baixa renda.
Já a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá aplicação digital a partir do ano que vem. As primeiras aplicações piloto no modelo digital serão opcionais. Os candidatos vão poder escolher pela forma digital ou pela tradicional prova em papel. A ideia é que o exame esteja totalmente digitalizado em 2026.
O Plano de Transformação Digital do Ministério da Educação foi feito em parceria com o Ministério da Economia e a Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com o MEC, a política segue a tendência de todo o governo federal de otimizar os canais para o cidadão. “Vamos simplificar o acesso aos serviços públicos, reduzir custos e tempo de espera, a exemplo de outros serviços que tem sido transformados no governo federal”, afirmou o diretor de Tecnologia de Informação do Ministério da Educação, Daniel Miranda Rogério.
Também serão digitalizados serviços de entidades ligadas ao MEC, como Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
