O evento conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Amazonas, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e de outros órgãos.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região – AM/RR (TRT11) – , por meio da sua Escola Judicial (Ejud11), realizará no dia 9 de agosto, em Manaus, uma conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito da atualidade. O evento está sendo realizado em parceria com vários órgãos, dentre eles, a Corte Estadual de Justiça (TJAM) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Alexy, que possui formação em Direito e Filosofia pela Universidade Georg-August, de Göttingen, e é professor titular de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrecht de Kiel, ambas da Alemanha, vai abordar o tema “Teoria dos princípios fundamentais, proporcionalidade e direitos sociais”. A palestra terá a tradução e interpretação do professor e PhD Rogério Luiz Nery da Silva. De acordo com a assessoria do TRT11, a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) viabilizou a vinda dos dois professores para Manaus.
Em função da grande procura, a conferência será realizada no salão de festas do Clube do Trabalhador (Sesi), na alameda Cosme Ferreira, 7.399, bairro do São José I, zona Leste da capital. Durante o evento, o jurista Robert Alexy será homenageado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com o título de Doutor Honoris Causa, pela importância do seu trabalho e contribuição mundial para o pensamento e estudo do Direito.
Em maio deste ano, a Esmam e a Ejud11 firmaram um Termo de Cooperação com o objetivo de desenvolver atividades de formação e aperfeiçoamento para magistrados; servidores dos dois tribunais; demais operadores do Direito e da sociedade amazonense. O primeiro grande evento resultado dessa parceria é a conferência internacional com Robert Alexy. No dia da assinatura do Termo de Cooperação, o desembargador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11, ressaltou que as duas escolas têm objetivos comuns, que é o de formar e capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário.
“Essa parceria será fundamental para desenvolvermos atividades que contribuam para a formação e capacitação de nossos magistrados e servidores, convergindo esforços para o aperfeiçoamento do nosso corpo funcional”, declarou, por ocasião da parceria, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.
Robert Alexy é autor do livro “Teoria da Argumentação Jurídica”, publicado em 1978 e difundido mundialmente. Produziu, em 1984, outro trabalho de relevância internacional, “Teoria dos Direitos Fundamentais”, um clássico da Teoria do Direito. O jurista tem obras publicadas em mais de 20 países e são referências bibliográficas em cursos e pesquisas na área do Direito, além de utilizadas por tribunais brasileiros.
De acordo com o portal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), a tese de Alexy foi utilizada, por exemplo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando decidiu sobre a questão da união homoafetiva no Brasil. O professor Luís Afonso Heck, da UFRS, explicou que “a questão tratava, fundamentalmente, de um lado, da restrição de origem religiosa no sentido de que a união estável só poderia ser realizada, com proteção jurídica, entre pessoas de sexos diferentes e, de outro, da liberdade de autodeterminação da pessoa no estado de direito democrático. Isso foi posto em relação e ponderado. Ao fim, o STF autorizou juridicamente a união homoafetiva”.
O reconhecimento ao trabalho de Robert Alexy está marcado pelos vários prêmios Honoris Causa que recebeu de diversas universidades, inclusive brasileiras.
Programação
De acordo com a assessoria do TRT, o evento também terá em sua programação o lançamento do prêmio “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho”, a entrega da “Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT11” e o lançamento da programação da Ejud11 para o segundo semestre de 2019.
Inscrições
Os interessados em participar do evento podem se inscrever pelo site www.trt11.jus.br, campo “Acesso Rápido”. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 7 de agosto. Os participantes receberão certificados de 6 horas/aula. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (92) 3621-7453/7452.
Parceiros
Em Manaus, o evento tem como parceiros a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); o TJAM; Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM); a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Escola de Contas do Estado do Amazonas; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam); Escola Superior da Advocacia Pública (Esap); UEA; UNOESC e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM).
O evento conta, ainda, com o apoio do Governo do Estado do Amazonas; da Secretaria de Estado de Cultura; da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam); do Exército Brasileiro; da Força Aérea Brasileira e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
Texto: Acyane do Valle | Esma e Ascom|TRT11
Imagens: Ejud11
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