Seminário por videoconferência (Webnário) foi promovido pelo CNJ como parte das ações do programa nacional “Justiça Presente”.
Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); autoridades e atores estaduais envolvidos com a implementação da política de alternativas penais participaram na última sexta-feira (19), em Manaus, de uma videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Conhecendo a Política de Alternativas Penais: Experiências das Centrais da Bahia e do Ceará” a interatividade esteve inserida nas ações do programa nacional “Justiça Presente”, por meio do qual o Conselho tem como uma das metas fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das alternativas penais no Brasil.
No Amazonas, a videoconferência foi acompanhada na sede do Judiciário (edifício Des. Arnoldo Péres, bairro Aleixo) e teve a participação do coordenador do Grupo Permanente do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM, desembargador Sabino da Silva Marques, e de servidores que também atuam nos projetos “Reeducar” e “Começar de Novo”.
Ao participar da videoconferência, o desembargador Sabino da Silva Marques avaliou positivamente a interatividade e afirmou que o compartilhamento de boas práticas é útil para aprimorar as ações dos Tribunais, assim como as dos demais órgãos inseridos nos sistemas de Justiça. “Foi uma reunião muito oportuna que abrangeu praticamente todos os Estados e onde pudemos conhecer boas práticas que podem ser aplicadas e aperfeiçoadas. Consideramos este diálogo necessário e reforçamos que o Tribunal do Justiça do Amazonas está empenhado em disseminar informações com o intuito de aprimorar sua prestação jurisdicional”, comentou o desembargador, acrescentando que as ações do programa nacional “Justiça Presente” não serão adotadas de maneira estanques, mas se somará aos projetos em curso.
A mesma videoconferência foi acompanhada pela consultora em Audiência de Custódia do CNJ, Luanna Marley e, ainda, por representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Diálogo e perspectivas
Na videoconferência, os participantes compartilharam experiências desenvolvidas no âmbito de seus estados e dialogaram sobre perspectivas de adotar práticas bem- sucedidas nos serviços de proteção social que atuam na política de alternativas penais.
De acordo com Luanna Marley – que foi designada pelo CNJ para desenvolver consultoria no Amazonas –, o momento foi oportuno para discutir projetos para fortalecer as políticas penais, com foco nas alternativas penais em vez do encarceramento. “Foi uma reunião muito produtiva na qual os participantes tiveram a oportunidade de conhecer boas práticas em alternativas penais que são desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo em cooperação técnica com os Tribunais de Justiça. Esta interação em âmbito nacional vai ao encontro dos objetivos do projeto ‘Justiça Presente’ que realiza um trabalho de articulação entre os órgãos que compõem o sistema de justiça e o Poder Executivo buscando contribuir para a redução das vulnerabilidades sociais; os índices de violência e, consequentemente, os índices de encarceramento em massa”, apontou.
Luanna Marley também comentou que o ‘Justiça Presente’ e por consequências suas ações, dentre as quais a videoconferência realizada, pretende potencializar as alternativas penais “por meio das quais as pessoas possam ter o direito a outras medidas alternativas à prisão e, sobretudo, com acesso à políticas socioassistenciais, contribuindo assim para a dignidade humana”, afirmou.
Para a consultora do CNJ, a existência, no Amazonas, da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ciapa) enquanto um serviço da Seap revela o esforço dos órgãos do sistema de Justiça e do poder público para aprimorar as políticas penais. Segundo Luanna Marley, há uma equipe da Ciapa no Fórum Ministro Henoch Reis e também na sede da Seap, para onde as pessoas que passaram por audiência de custódia e receberam a concessão de liberdade provisória, são encaminhadas.
Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | (92) 2129-6771 / 99485-8526
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
