Mais de 2 mil pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas e terras indígenas já foram atendidas pela parceria entre as duas Cortes Estaduais.
O projeto Justiça Itinerante Conjunta, resultado de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas, com o objetivo de realizar ações integradas de atendimento voltadas para as populações que vivem na área de fronteira entre os dois Estados, incluindo indígenas e ribeirinhos, está entre as boas práticas selecionadas para concorrer ao Prêmio Innovare 2019. Inscrita pelo TJRR na premiação, o projeto concorre na categoria Tribunal.
A ação já foi levada à terra dos waimiri-atroari (no Km 258 da rodovia BR-174 – Manaus/Boa Vista), com a oferta de serviços como expedições de RG e de certidões de nascimento, ratificações de documentos, ações de natureza consensual na área de família, dentre outros. A mesma atividade foi realizada na área fluvial do território da etnia, nas proximidades de Novo Airão, município a 115 quilômetros de Manaus, quando o atendimento contemplou as comunidades ribeirinhas de Carvoeiro e de Moura, no Amazonas; Remanso e Floresta, Santa Maria, Sacaí e Caicubi, em Roraima; e a sede do município de Barcelos-AM.
O projeto teve início em outubro de 2017, quando os dois tribunais estaduais firmaram um acordo cooperação para desenvolver o trabalho conjunto, com equipes mistas, para atender a populações limítrofes, de forma bem adaptada à realidade amazônica. A parceria já resultou na realização de três grandes ações de atendimento, num total de 2.080 pessoas alcançadas. “É o único trabalho do gênero no Brasil. Um projeto de baixo custo para os dois tribunais, com um ganho social muito grande, pelo alcance das ações envolvidas, que buscam vencer o isolamento das populações beneficiadas. A parceria demonstra um entrosamento importante das duas Cortes e reforça sua vocação em prestar serviços às comunidades mais desassistidas e afastadas dos grandes centros”, afirmou o juiz Érick Linhares, titular da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, e o principal idealizador do projeto
A juíza Vanessa Leite, coordenadora do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas, destaca a importância das ações realizadas através da iniciativa. “Temos o Justiça Itinerante que percorre os bairros da capital e leva ações a municípios do interior do Estado. Esta parceria com o Tribunal de Roraima nos permitiu ampliar ainda mais o alcance de nossas ações itinerantes, com este olhar mais voltado para as populações indígenas e ribeirinhas, que também precisam ter o seu acesso à Justiça facilitado. A união de forças já deu bons resultados”, afirmou a magistrada.
Premiação acontece em dezembro
A 16.ª edição do Innovare conta com 617 trabalhos selecionados, distribuídos em seis categorias, e oriundos de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal. Os consultores do Instituto responsável pela premiação já concluíram a fase de visita às práticas selecionadas para participação da disputa neste ano. Os relatórios produzidos por eles serão, agora, analisados pela comissão julgadora, junto com o formulário de inscrição preenchido pelos concorrentes. A cerimônia de premiação está marcada para dezembro, quando serão conhecidos os vencedores.
Fotos: Raphael Alves e acervo do projeto
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