Teste de DNA gratuito é uma iniciativa essencial para garantir a Cidadania de populações vulneráveis no Amazonas. Com a parceria inédita entre os governos do Amazonas, de São Paulo e o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), aproximadamente 2,5 mil exames de DNA serão realizados em processos de investigação de paternidade. Este programa surge como uma solução para os processos represados no Judiciário, proporcionando a essas famílias o direito de conhecer sua origem e identidade.
O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima durante a solenidade de lançamento do programa ‘Meu DNA’, realizada no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus. Segundo Lima, esta ação representa mais do que um simples procedimento burocrático; trata-se de um gesto de humanidade e de inclusão social para muitos que não têm condições financeiras para arcar com os custos de um exame de DNA.
Na prática, a parceria visa resolver o acúmulo de processos relacionados à investigação de paternidade, que, segundo informações, estava deixando muitas famílias em situação de insegurança e desconhecimento sobre sua própria origem. As coletas de material genético já começaram e serão realizadas por uma equipe capacitadora, garantindo que as amostras sejam enviadas a São Paulo, onde passarão por análises avançadas.
A importância do teste de DNA gratuito vai além da justiça; é um compromisso social que busca dar voz e direitos a aqueles que mais precisam. Durante a solenidade, o governador reforçou que o objetivo central é oferecer a estas crianças e adolescentes um direito fundamental: o direito de saber quem são. “Essa iniciativa é uma prova do nosso compromisso em olhar para aqueles que mais precisam”, declarou Wilson Lima.
O convênio estabelecido entre os estados é uma importante estratégia para zerar a fila de processos relacionados à paternidade no Amazonas e também integra diversas instituições. O recurso financeiro necessário para a realização dos exames será repassado pela Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), que ficará responsável pela fiscalização do programa. O TJAM, por sua vez, organizará as coletas e priorizará os casos de justiça gratuita.
Além disso, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) será responsável pela análise e emissão dos laudos dos exames. O Imesc é reconhecido pela sua experiência na realização de exames de vínculo genético e se apresenta como um parceiro estratégico neste compromisso com a justiça social.
Durante o evento, participaram de importantes figuras do sistema de justiça e equipe do Governo, destacando a UNIÃO de esforços para um projeto que PODE transformar vidas e oferecer esperança para muitas famílias. A desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas de Família do TJAM, classificou a parceria como um marco de transformação, ressaltando o impacto histórico que esta medida trará.
O acompanhamento da execução do convênio será realizado de maneira transparente, garantindo que os recursos sejam aplicados corretamente. O TIAM terá um papel fundamental na gestão das demandas, priorizando aqueles que mais necessitam. O resultado será um atendimento mais rápido e efetivo para a população em situação de vulnerabilidade.
Concluindo, o teste de DNA gratuito não é apenas uma inovação jurídica, mas também um ato de Cidadania. Ele simboliza a luta por direitos iguais e dignidade para todos, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e socioculturais. Essa parceria entre os estados representa uma esperança renovada para muitas famílias que aguardam a solução de suas questões de paternidade. Com este programa, o Amazonas e São Paulo se unem para escrever um capítulo importante na história da inclusão e da justiça social em nosso país.
