Regularização ambiental é um tema de grande relevância, especialmente na Amazônia. Entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) irá realizar um mutirão dedicado à regularização ambiental e fundiária em São Gabriel da Cachoeira. Este evento é parte do Projeto Floresta+ Amazônia e tem como principal objetivo apoiar agricultores da região na adequação dos seus Cadastros Ambientais Rurais (CAR).
Durante este período, que acontecerá na Câmara Municipal, os agricultores terão a oportunidade de se inscrever no edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), uma iniciativa que oferece incentivos financeiros para aqueles que conservam suas propriedades e a vegetação local. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirma que essa regularização permite ao agricultor o acesso a políticas públicas fundamentais, como crédito rural e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A regularização ambiental é essencial, pois proporciona segurança jurídica aos produtores e valoriza aqueles que se dedicam à preservação da floresta amazônica. Durante o mutirão, serão oferecidos diversos serviços, incluindo: inscrição e atualização do CAR, orientações sobre regularização fundiária, e orientação para a criação de contas no portal Gov.br. Além disso, haverá assistência para a inscrição no edital do PSA, que é voltado especialmente para a agricultura familiar.
Vale ressaltar que essa ação conta com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem trabalhado no município desde 15 de julho para regularizar 550 lotes através da emissão dos Contratos de Direito Real de Uso (CDRU). A Gleba Uaupés, onde essas atividades ocorrem, é uma área de terras públicas onde vivem muitos agricultores indígenas que necessitam de suporte para regularizar suas posses, tanto ambiental quanto fundiária.
A coordenadora local do Projeto Floresta+ Amazônia, Julia Linhares, destaca que este mutirão representa uma oportunidade concreta para pequenos agricultores indígenas, ajudando-os a avançar na regularização ambiental de suas áreas. Este acesso às políticas públicas é fundamental para promover a renda sustentável no campo e garantir o cuidado contínuo com a floresta.
A ação em São Gabriel da Cachoeira também recebe apoio de várias instituições, como a Associação Agrícola Teotônio Ferreira e a Prefeitura Municipal, além do Exército Brasileiro, que se disponibiliza para garantir a segurança da região conhecida como Cabeça do Cachorro.
Mais de cinco mil agricultores já foram beneficiados com ações do Projeto Floresta+ Amazônia até agora, e a inclusão de São Gabriel da Cachoeira na lista de municípios participantes reforça a importância do engajamento comunitário na conservação da floresta. Para mais informações sobre o projeto e as ações em andamento, os interessados podem acessar o site oficial: https://www.florestamaisamazonia.org.br/
O evento de regularização ambiental ocorrerá das 8h às 17h, e o atendimento é gratuito. Os agricultores que desejam participar devem estar atentos à documentação necessária para efetuar as inscrições, tanto para o CAR quanto para o edital do PSA, que incluem documentos pessoais e informações sobre suas propriedades. Esta é uma excelente oportunidade para que os agricultores de São Gabriel da Cachoeira se regularizem e contribuam para a preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que garantem benefícios essenciais para o desenvolvimento de suas atividades rurais.