Mutirão no Bairro é uma iniciativa inovadora da Prefeitura de Manaus que visa requalificar o centro histórico da cidade. Desde o seu início, na quarta semana de operações, o Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb) registrou 190 notificações e aplicou duas infrações relacionadas a obstrução e ocupação irregular de calçadas. Essa ação ocorre na zona Sul da cidade e foi impulsionada por uma preocupação com o uso adequado do espaço público.
Comerciantes e lojistas têm sido notificados a retirar produtos das calçadas. Estas obstruções incluem araras, redes, fogareiros e bancas, elementos que não apenas dificultam o trânsito dos pedestres, mas também desrespeitam a Lei Complementar 005/2014 do Código de Postura. O artigo 38, parágrafo 2, da lei proíbe a utilização de passeios públicos para estacionamentos de veículos e exposição de mercadorias.
O Mutirão no Bairro tem como objetivo criar um ambiente de convivência mais adequado, facilitando o fluxo de pedestres e proporcionando espaços públicos organizados. As intervenções estão sendo realizadas em 14 ruas e avenidas do centro, com fiscalização intensa sobre vias como Barão de São Domingos, Rua dos Barés e Coronel Sérgio Pessoa, entre outras.
Iniciado no dia 4 de agosto, o Mutirão no Bairro reúne as forças de 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores, demonstrando a importância da ação integrada. Este projeto possui uma estimativa de duração de 90 dias, e marcará o início de um trabalho contínuo de infraestrutura e melhoria urbana.
Durante estas fiscalizações, o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, observou que além de produtos expostos irregularmente nas calçadas, foram encontradas obras em execução sem licenciamento. Essas obras foram imediatamente notificadas e suspensas. Os fiscais têm o papel de orientar os comerciantes, e retornam aos locais para verificar a conformidade dos estabelecimentos.
Duas multas foram aplicadas devido ao descumprimento das notificações, reforçando a importância do respeito às regras de ocupação do espaço público. Para Landa Bernardo, gerente de patrimônio histórico do Implurb, o Mutirão no Bairro tem um papel crucial em renovar o ambiente do centro da capital, oferecendo serviços públicos e promovendo o respeito ao patrimônio histórico.
Ações adicionais buscam liberar o tráfego de veículos em vias como Marcílio Dias e Teodoreto Souto, e implementar uma limpeza urbana significativa que inclua a despoluição visual da fiação nos postes. Essas medidas visam não apenas melhorar a qualidade do ambiente, mas também garantir segurança para a população que frequenta o centro histórico, seja para fazer compras ou passear.
É fundamental que a população participe desse processo, respeitando as regras de ocupação e colaborando para manter os espaços públicos organizados. O Mutirão no Bairro não é apenas uma ação de limpeza, mas um esforço para valorizar o comércio local, melhorar a qualidade de vida e reestabelecer a conexão da comunidade com seu patrimônio histórico.
Em conclusão, a Prefeitura de Manaus, através do Mutirão no Bairro, está não apenas reordenando o espaço público, mas também fomentando uma verdadeira revitalização social e econômica no coração da cidade, trazendo benefícios diretos para a população.
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