capacitação proteção crianças é um evento essencial promovido pelo Governo do Estado do Amazonas em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Encontro Estadual, intitulado “Zelar e Proteger”, acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto em Manaus, no auditório do Ministério Público do Amazonas. Este encontro tem como público-alvo conselheiros tutelares e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de todo o estado do Amazonas. O principal objetivo da capacitação é fortalecer o papel dos conselheiros como agentes mobilizadores nas comunidades.
O Selo Unicef, uma iniciativa de incentivo e certificação promovida pelo Unicef em parceria com o Governo do Amazonas, visa garantir os direitos de crianças e adolescentes, com foco em saúde, educação e proteção social. A capacitação é uma das ações de preparação para a edição 2025-2028 do Selo, e será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) do Amazonas. A participação é fundamental para alcançar as metas do Selo Unicef e, assim, garantir uma atuação mais qualificada e integrada dos Conselhos Tutelares.
Marcellus Campêlo, secretário da Sedurb e da UGPE, reforça que a capacitação é um passo crucial para fortalecer as políticas públicas na proteção de crianças e adolescentes. Ele menciona: “São ações que vão ampliar o alcance das políticas públicas e fortalecer o sistema de garantia de direitos em todo o Amazonas.” Isso representa o compromisso contínuo do Governo do Estado em colaborar com órgãos parceiros para reforçar a REDE de proteção às crianças e adolescentes na região.
A programação do evento incluirá apresentações sobre a história e a metodologia do Selo Unicef, além dos resultados positivos obtidos na edição anterior, de 2021 a 2024. Um dos objetivos é incentivar os Conselhos Tutelares a Agir como agentes mobilizadores em seus municípios, promovendo a adesão das gestões locais à estratégia que visa fortalecer a prevenção e a resposta a casos de violência contra crianças e adolescentes.
Adicionalmente, a capacitação abordará o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) como uma ferramenta de apoio na atuação diária dos conselheiros. Também será enfatizada a aplicação da Lei 13.431/2017, conhecida como “Lei da Escuta Protegida”, que garante um atendimento especializado e humanizado a vítimas e testemunhas de violência. Outro ponto importante discutido durante a capacitação será a abordagem étnico-racial, a participação cidadã, e a gestão por resultados, que são eixos fundamentais para a proteção integral da infância e adolescência.
O primeiro evento de capacitação das equipes para a nova edição do Selo foi realizado em junho deste ano no município de Parintins. Participaram ainda outros 10 municípios das regiões do Baixo e Médio Amazonas, com a presença de Itacoatiara, Urucurituba, Silves, Itapiranga, entre outros. Isso mostra a ampla mobilização e o desejo dos municípios em participar das ações de proteção à infância.
Nos últimos anos, o Amazonas demonstrou resultados incríveis na edições do Selo Unicef. Na edição 2021-2024, o estado superou a média nacional em três indicadores, exemplificando a importância da capacitação e das políticas públicas implementadas. De acordo com os dados, 55 municípios participaram, sendo que 29 conquistaram a certificação, um número bastante superior ao registrado na edição anterior.
Os resultados da edição de 2021-2024 incluem um aumento significativo na cobertura vacinal, uma redução nas taxas de abandono escolar e um aumento no uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, essencial para a detecção de casos de violência. O Governo do Estado desempenha um papel fundamental como facilitador, apoiando os municípios na implementação de ações que ajudem a atender aos critérios da certificação.
Para concluir, a capacitação proteção crianças não é apenas uma necessidade, mas um compromisso contínuo do Governo do Amazonas com o desenvolvimento e proteção de suas crianças e adolescentes, garantido que os direitos deles sejam respeitados e protegidos em todos os âmbitos.
