A Vara do Trabalho de Manacapuru passou por correição ordinária realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) no dia 14 de junho de 2024. A sessão foi conduzida pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do TRT11, acompanhada de sua equipe, composta por Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, e Paulo Eupréprio Batista de Souza, Assistente do Diretor da COOJUCOR.
Um dos principais destaques apontados na ata de correição foi o alto índice de conciliação obtido pela Vara do Trabalho de Manacapuru. Em 2024, até o mês de maio, a Vara registrou um índice de 55,16% de conciliações, o maior entre as 32 varas do TRT da 11ª Região. O desempenho do juízo refletiu nos resultados alcançados durante a 8ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que rendeu elogios da Corregedoria Regional e reconhecimento da Vara do Trabalho de Manacapuru como destaque do interior pelo NUPEMEC.
A correição também identificou que a vara arquivou processos com saldo em conta judicial indicando os que demandavam saneamento, e também destacou os esforços do juízo no âmbito do Projeto Garimpo, iniciativa que visa identificar valores residuais em contas judiciais de processos arquivados, garantindo sua correta destinação, tendo em vista o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Corregedoria Regional para execução do projeto.
Outro ponto relevante foi a identificação de processos arquivados definitivamente irregular, sem a devida decisão de extinção, o que impactou negativamente as estatísticas da vara, e arquivados sem o enquadramento nas hipóteses previstas no art. 129 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A Corregedoria Regional fez determinações e recomendações para ajuste dos procedimentos adotados pelo juízo.
No encerramento da leitura da ata a Corregedora elogiou a dedicação da equipe e ressaltou a importância do cumprimento das metas do CNJ e prazos processuais e, especialmente, das diligências relacionadas ao Projeto Garimpo. O Excelentíssimo Juiz Substituo no exercício da titularidade, Marcelo Vieira Camargo, agradeceu a oportunidade de estar à frente do juízo e aos servidores pela dedicação. A Excelentíssima Juíza Titular, Yone Silva Gurgel Cardoso, afastada da jurisdição para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional no biênio 2022/2024, acompanhou a leitura da ata de correição e agradeceu ao Juiz Substituto, à equipe e à Corregedoria pelo apoio e orientações para melhorar a prestação dos serviços judiciais.
Para mais informações e acesso à ata completa da correição, visite o portal da Corregedoria do TRT11.
