No pronunciamento desta terça-feira (6/8), o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) ressaltou a relevância do novo decreto da Operação Estiagem 2024, assinado recentemente pelo governador Wilson Lima (UB). O decreto n° 49.763, que estará em vigor até janeiro de 2025, traz medidas essenciais para minimizar os impactos da estiagem, especialmente para os produtores rurais, micro e pequenos empresários da região. O deputado explicou o objetivo do decreto e enfatizou sua importância, principalmente, para o interior do Estado.
O parlamentar destacou a ação do governo em meio à atual situação de estiagem e elogiou a iniciativa do governador Wilson Lima. Ele enfatizou que o decreto estadual, que enquadra as operações da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), oferece medidas como a prorrogação do prazo de carência de três para seis meses para produtores, micro e pequenos empresários. Além disso, o decreto suspende a exigência de alvará para novos créditos e permite a renegociação para aqueles que estão inadimplentes.
O deputado ressaltou a importância dessas medidas para manter a economia dos municípios em funcionamento, especialmente em tempos de crise como a atual estiagem. Ele mencionou algumas dificuldades enfrentadas pelos empresários no interior do Estado, como a falta de abastecimento de mercadorias em municípios como Pauini, que é abastecido por meio do Acre e Boca do Acre, mas que atualmente não tem condições de recebê-las devido à seca.
O parlamentar elogiou a visão e o compromisso do governador com o Estado e enfatizou a importância de ações como essa para proteger e ajudar as pessoas que necessitam. Ele finalizou seu pronunciamento reforçando a importância de defender o emprego e apoiar quem produz no Estado, afirmando que é uma obrigação dos parlamentares.
