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Governo do Amazonas

PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos

28/10/2023
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Foram realizados 1.200 acordos em quatro mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas

Fotos: Suelem Carneiro / PGE

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (1ª CPRAC), garantiu uma economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos em quatro mutirões de negociações pré-processuais, promovidos em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A primeira parte do 4º e último mutirão de 2023 aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro, no Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, no Aleixo.   

“Em quatro mutirões foram realizados 1.200 acordos, com uma economia superior a R$ 10 milhões se comparado ao cenário de judicialização. É dinheiro que não apenas o Estado deixa de gastar, o judiciário economiza com aparelhamento das suas varas, mas é um recurso que vai ser reinvestido nos próprios cidadãos”, destaca a coordenadora da 1ª CPRAC, Procuradora Élida de Lima Reis Correa.      

Os primeiros três mutirões envolveram apenas servidores militares, quando foram tratadas questões referentes a revisões salariais (datas bases). Neste último mutirão, questões como diferença remuneratória e gratificação de cursos foram incluídas nas pautas dos militares, além do atendimento aos servidores civis.

A segunda parte do 4º Mutirão de Negociações de Acordos Pré-Processuais está marcada para acontecer, entre os dias 6 e 10 de novembro, durante a Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Se você tiver um processo judicializado e ainda tiver interesse em fazer acordo, para receber de forma mais rápida e segura, pode procurar a 1ª CPRAC ou a Vara que tramita o seu processo e pedir a inclusão na Semana Nacional de Conciliação”, explica Élida Reis Correa.

Os interessados podem entrar em contato com a 1ª CPRAC por meio do whatsapp 3649-3184 e e-mail [email protected].  

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A notícia foi escrita e distribuída pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Amazonas (SECOM). Todas as imagens utilizadas nesta matéria também foram fornecidas pela SECOM.
Termos encontrados Agência Amazonas, Amazonas, Economia, Governo do Amazonas, SECOM
Redação Informe Manaus 28/10/2023 28/10/2023
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