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Governo do Amazonas

Governo do Amazonas repassa à Prefeitura nova parcela dos recursos para manutenção do Passe Livre Estudantil 

30/10/2023
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 O convênio garante a gratuidade do transporte público para cerca de 170 mil alunos das redes municipal e estadual de ensino 

Passe Livre Estudantil. Foto:Tiago Correa/SEDURB

O Governo do Amazonas repassou para a Prefeitura de Manaus, nesta segunda-feira (30/10), a quinta parcela do convênio que permite a manutenção do Passe Livre Estudantil. No valor de R$ 20 milhões, o repasse feito pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), faz parte do convênio assinado em janeiro de 2023, que garante a gratuidade da passagem de ônibus aos estudantes das escolas públicas da capital.  

De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, ao todo, R$ 100 milhões já foram repassados em 2023 com esse fim, restando apenas a última parcela de R$ 20 milhões, que deve ser paga até o fim do ano, completando os R$ 120 milhões da parte que cabe ao Estado no convênio firmado. O Passe Livre beneficia cerca de 170 mil alunos.  

Conforme explica Marcellus Campêlo, o convênio do Passe Livre integra o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus. Foi assinado, pela primeira vez, em dezembro de 2021, e renovado em 2023, pelo governador Wilson Lima e pelo prefeito de Manaus, David Almeida. 

 “O Passe Livre possibilita que os alunos da rede pública estadual e municipal possam se deslocar, diariamente, até suas escolas, sem custos com transporte, o que ajuda a promover a igualdade de acesso à educação e combater a evasão escolar”, destaca Marcellus Campêlo. 

Desde que passou a vigorar o Passe Livre Estudantil, o Governo já repassou ao município R$ 218,2 milhões, conforme balanço da UGPE.  Foram repassados R$ 118,2 milhões no ano passado, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Para este ano, serão R$ 120 milhões do Estado e contrapartida de R$ 36 milhões do Município.  

Benefício aos estudantes 

O Passe Livre garante a gratuidade a estudantes da rede municipal e estadual de ensino que moram a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais.  

Caso a distância entre a casa e a escola seja menor que um quilômetro, é garantido o direito à meia-passagem estudantil. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site https://estudantes.manaus.am.gov.br. 

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A notícia foi escrita e distribuída pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Amazonas (SECOM). Todas as imagens utilizadas nesta matéria também foram fornecidas pela SECOM.
Termos encontrados Agência Amazonas, Amazonas, David Almeida, Educação, Governador Wilson Lima, Governo do Amazonas, Manaus, Prefeitura de Manaus, SECOM
Redação Informe Manaus 30/10/2023 30/10/2023
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