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Governo do Amazonas

Governo do Amazonas reforça posição na reforma tributária e compromisso com economia verde em Brasília

26/09/2023
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O Governo do Estado defende a Zona Franca de Manaus em assembleia geral de governadores do Consórcio Nordeste

FOTOS: Ricardo Machado / Secretaria-Geral da Vice-Governadoria

A convite do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), o Governo do Amazonas, participou nesta segunda-feira (25/09), em Brasília (DF), de uma assembleia do colegiado que tratou da reforma tributária e seus impactos para todos os estados brasileiros. A reunião contou com a presença de chefes do Executivo, membros do Governo Federal e representantes do Banco Mundial.

Representando o governador Wilson Lima e o Consórcio Amazônia Legal, Tadeu de Souza reafirmou a posição do Amazonas em defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) diante da simplificação tributária proposta pela reforma, que tramita no Senado Federal. Durante os debates, o vice-governador também reiterou o compromisso do Estado com a economia descarbonizada do país.

Aos governadores do Nordeste, Tadeu de Souza manifestou apoio ao discurso de tratamento diferenciado ao Norte e ao Nordeste, que possuem pautas de interesse comum na reforma tributária, no sentido de evitar prejuízos às duas regiões. Para o vice-governador, a soma de esforços entre os entes federativos, a poucas semanas da votação do texto no Congresso, é fundamental.

“Nos estados do Norte e do Nordeste, há preocupações, dilemas e angústias institucionais que são comuns, ligadas à transição energética e, principalmente, à reforma tributária. Por isso, a preocupação com essa união de esforços do Consórcio Amazônia Legal com o Consórcio Nordeste”, declarou Tadeu de Souza.

De acordo com o vice-governador, os principais pontos da reforma tributária que têm gerado preocupação nos estados do Norte e Nordeste são a criação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR) e do Conselho Federativo, ambos previstos no texto da reforma tributária e que alteram o funcionamento da política fiscal em nível nacional.

“Hoje, discutimos o tratamento unificado entre os estados do Norte e Nordeste, que visualizam e se unem para evitar essa perda de receita. Tratamento diferenciado em relação aos outros estados”, frisou Tadeu de Souza, que estava acompanhado dos secretários estaduais de Fazenda, Alex Del Giglio, e de Relações Federativas e Internacionais, Inês Carolina Simonetti.

Descarbonização da economia

A assembleia do Consórcio Nordeste também colocou em pauta a descarbonização da economia nacional. O tema foi introduzido na reunião pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que pediu apoio dos chefes de Estado presentes em favor da promoção de uma transição energética justa e inclusiva.

Na semana passada, o vice-governador Tadeu de Souza esteve reunido com o titular da recém-criada Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig), Ronney Peixoto, para alinhar o planejamento do Governo do Amazonas em torno da transição energética aliada ao impulso a políticas públicas que combinem a exploração de recursos naturais com o combate à pobreza e a sustentabilidade.

“Para nós, do Amazonas, que temos uma perspectiva de impulsionamento das atividades econômicas vinculadas às cadeias produtivas ligadas à transição energética, é muito importante esse compartilhamento de informações. No futuro próximo, o Brasil e todo o mundo serão impactados com essas novas modalidades de transição energética. Nós temos compromisso com a descarbonização da economia”, assegurou Tadeu de Souza.

Banco Mundial

Ainda na reunião, o vice-governador Tadeu de Souza conversou sobre a transição energética do Amazonas com o diretor do Banco Mundial no Brasil, Johannes Zutt. O executivo esteve na assembleia para assinar um memorando de entendimento com o Consórcio Nordeste para estimular futuros projetos relacionados a hidrogênio verde, energia solar, água e saneamento.

“Tive a oportunidade de conversar com o diretor Johannes, do Banco Mundial, que já tem um histórico de importantes parcerias com o Amazonas no saneamento de igarapés, sobre novas colaborações junto ao Governo Wilson Lima. A transição energética do estado, um tema complexo, demanda a colaboração de parceiros e a participação do Banco Mundial nesse processo seria muito bem-vinda”, disse Tadeu de Souza.

Além do vice-governador do Amazonas, participaram da reunião os governadores João Azevêdo (Paraíba), que preside o Consórcio Nordeste; Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Raquel Lyra (Pernambuco); Rafael Fonteles (Piauí); Carlos Brandão (Maranhão); Elmano de Freitas (Ceará); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Paulo Dantas (Alagoas); e Fábio Mitidiere (Sergipe).

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A notícia foi escrita e distribuída pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Amazonas (SECOM). Todas as imagens utilizadas nesta matéria também foram fornecidas pela SECOM.
Termos encontrados Agência Amazonas, Amazonas, Economia, Governador Wilson Lima, Governo do Amazonas, Manaus, Peixoto, SECOM
Redação Informe Manaus 26/09/2023 26/09/2023
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