O webnário teve como foco o papel do Judiciário na luta a favor dos direitos das mulheres.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na manhã da última sexta-feira (03/03) o webnário “Mulheres no Judiciário”. Estiveram presentes no evento a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, coordenadora estadual da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM); as magistradas do Tribunal, Bárbara Nogueira e Ana Lorena Gazzíneo, e a procuradora da República do Ministério Público Federal, Bruna Menezes Gomes da Silva; além de servidores e servidoras do TJAM e pessoas do público geral que acompanharam o evento.
O encontro, que ocorreu por meio de videoconferência, abordou temas sobre a atuação do Poder Judiciário nas causas protetivas dos direitos das mulheres, tanto nos casos de violência física, emocional e psicológica dentro do lar, bem como sobre a misoginia existente no ambiente de trabalho.
A desembargadora Graça Figueiredo abordou o tema “O papel do Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar”, falando das medidas e ações instauradas pelo Tribunal para combater a violência doméstica, entre elas, as viaturas que estão à disposição para atender os chamados-denúncia e os projetos “Maria Acolhe”, que tem como objetivo oferecer aos participantes (autores e vítimas de violência), mais informações sobre como se dão os trâmites processuais pendentes, além de dar mais informações acerca dos serviços providos pelo TJAM; e “Maria vai à Escola”, que visa levar mais conhecimento sobre a Lei Maria da Penha à comunidade escolar, para tornar os alunos participantes no enfrentamento contra a violência contra as mulheres.
A magistrada Bárbara Nogueira, titular da 2.ª Vara de Tabatinga e juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJAM, trouxe reflexões sobre qual é “O papel social do Judiciário junto à mulher em situação de vulnerabilidade”, trazendo dados e estudos como o realizado pela advogada Lynn Hecht Schafran, sobre como a perspectiva de gênero afeta nos julgamentos, intitulado de Eve, Mary, Superwoman – How Stereotypes About Women Influence Judges (Eva, Maria, Supermulher – Como Estereótipos Sobre Mulheres Influenciam Juízes), e a parcialidade que vem juntamente com tais perspectivas, tudo isso para dar mais visibilidade aos motivos pelos quais o Judiciário desempenha um grande papel na luta ao lado das mulheres violentadas.
O tema ministrado pela magistrada Ana Lorena Gazzíneo, juíza titular do 1.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi “Experiência e vivência da importância e eficácia das medidas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha”. Em sua fala, Ana Lorena, apresentou dados sobre a violência contra mulheres no Brasil, atualmente, o País é 5.º lugar no ranking mundial de feminicídios e a faixa etária de 16 a 24 anos de idade é a mais afetada por mortes em decorrência da violência contra a mulher.
“Justiça na perspectiva de gênero” foi o tema da procuradora da república Bruna Menezes, que foi incisiva ao relatar sobre as desigualdades e os marcadores sociais das diferenças (gênero, classe e questões étnico-raciais) que estão presentes em toda a sociedade, e como até mesmo algumas mulheres não são capazes de se enxergar como vítimas da violência de gênero. Bruna ainda lembrou que a ocupação das mulheres nesses espaços é decisória, e deve ser vista como uma oportunidade efetiva de transformação social para “criar condições de acesso e permanência nos locais e serviços”, completou.
A ação faz parte do eixo Grupos Prioritários do planejamento estratégico de atuação da Escola Judicial e que promove ações pedagógicas para auxiliar na formação de servidores e servidoras que trabalham com as pessoas que necessitam de proteção especial, por causa de sua indefensabilidade ou fragilidade. No dia 22 de março, está prevista a realização de uma palestra online com o tema “Nutrição no Ambiente de Trabalho”, ministrada pela doutora Tereza Beatriz, nutricionista, com especialização em Nutrição Clínica e Fisioterapia que faz parte dos eventos em alusão ao mês da mulher.
Texto: Nicolle Brito
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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