Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Manchete

Em Uarini, justiça publica edital para que interessados participem de ACP sobre serviço de água e esgoto

Redação Informe Manaus Divulgado por Redação Informe Manaus
16/01/2023
Em Uarini, justiça publica edital para que interessados participem de ACP sobre serviço de água e esgoto

C381gua Uarini.jpg

Leia mais

Sine Manaus oferta 237 vagas de emprego nesta segunda-feira, 27/3 

Prefeitura de Manaus inicia campanha de doação para atender vítimas das fortes chuvas do último sábado

Prefeito vistoria obra de contenção em erosão no bairro Jorge Teixeira

Ainda no recesso, juíza concedeu liminar requerida pela Defensoria no processo.


A Comarca de Uarini publicou edital em Ação Civil Pública  (ACP) relacionada ao serviço de água e esgoto do Município, para que eventuais interessados venham a intervir na ação coletiva como litisconsortes, ou seja, como partes em juízo.

tce mobile tce mobile tce mobile
PUBLICIDADE

O edital de intimação/citação tem prazo de 30 dias e foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (13/01), referente ao processo n.º 0600802-78.2022.8.04.7700, ajuizado pela Defensoria Pública do Amazonas.

O pedido da Defensoria é embasado em fatos e denúncias feitas por consumidores da cidade, no período de atendimentos presenciais da instituição entre os dias 28/11 e 07/12/2022, nos bairros Verde, Novo I e Santo Antônio.

Ainda no final de dezembro, a juíza Virgínia Morosin Rodrigues deferiu liminar na ação, em plantão, determinando que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Uarini (SAAE) tome providências em relação ao assunto, como solicitado pela Defensoria.

Quando analisou o pedido, a magistrada observou que estavam presentes os requisitos para a concessão da tutela, como a probabilidade do direito da parte autora, diante da notoriedade da problemática envolvendo a prestação de serviços pelo SAAE, corroborado por documentos juntados à petição inicial, que demonstram que os desligamentos e interrupções do fornecimento de água de forma injustificada são frequentes.

Quanto ao perigo de dano, a juíza considerou que estão claros nos autos os efeitos que a interrupção constante da água potável pode causar à comunidade local, atingindo o bem-estar dos cidadãos.

“Aliás, digno de nota é o fato de que o serviço de fornecimento de água é bem essencial à população, indispensável e subordinado ao princípio da continuidade, de modo que a suspensão desse serviço causa inúmeros transtornos para a população, haja vista que muitas atividades essenciais são afetadas pela interrupção, tais como hospitais, escolas, audiências, delegacia, etc. sendo potencial o prejuízo à coletividade, uma vez que esta necessita de água para satisfação das suas necessidades básicas…”, afirmou na liminar a juíza Virgínia Morosin Rodrigues.

A magistrada destacou ainda que não há no processo qualquer prova de que a tutela de urgência concedida tem perigo de irreversibilidade, conforme veda o parágrafo 3.º do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Liminar

Na concessão da tutela antecipada, a juíza determinou ao SAAE que apresente: o relatório de interrupções no serviço de água durante todo o ano de 2022, no prazo de 30 dias; o calendário de fornecimento de água a cada bairro no ano de 2022, no prazo de 30 dias; os problemas técnicos verificados em 2022 e as melhorias técnicas eventualmente realizadas, no prazo de 30 dias; o plano de oferta do serviço de água para a cidade de Uarini no ano de 2023, incluindo-se calendário por bairros e a previsão de realização de obras de melhorias, no prazo de 30 dias; e também informe nos autos desta ACP, a cada 30 dias, quanto a interrupções ocorridas no fornecimento de água na cidade de Uarini no ano de 2023.

DJE

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=15&nuDiario=3479&cdCaderno=3&nuSeqpagina=4

#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra, em primeiro plano, uma torneira de ferro de onde escorre um pingo de água.

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Banco de Imagem

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 2129-6771 / 993160660

Assuntos: AmazonasUarini
Compartilhar30Tweet19EnviarCompartilhar

VejaNotícias

Sine Manaus oferta 237 vagas de emprego nesta segunda-feira, 27/3 
Manaus

Sine Manaus oferta 237 vagas de emprego nesta segunda-feira, 27/3 

26/03/2023
Prefeitura de Manaus inicia campanha de doação para atender vítimas das fortes chuvas do último sábado
Manaus

Prefeitura de Manaus inicia campanha de doação para atender vítimas das fortes chuvas do último sábado

26/03/2023
Prefeito vistoria obra de contenção em erosão no bairro Jorge Teixeira
Manaus

Prefeito vistoria obra de contenção em erosão no bairro Jorge Teixeira

26/03/2023
Mais de 70 unidades da Prefeitura ofertam imunização contra a Covid-19 nesta semana
Manaus

Mais de 70 unidades da Prefeitura ofertam imunização contra a Covid-19 nesta semana

26/03/2023
Prefeitura de Manaus anuncia reconstrução de escada na comunidade da Sharp
Manaus

Prefeitura de Manaus anuncia reconstrução de escada na comunidade da Sharp

26/03/2023
Ministra Marina Silva é confirmada na comitiva que visita áreas de Manaus afetadas por fortes chuvas
Manaus

Ministra Marina Silva é confirmada na comitiva que visita áreas de Manaus afetadas por fortes chuvas

26/03/2023
Próxima notícia
Com apoio de Peixoto, mais de 700 famílias da zona rural terão acesso à energia solar

Com apoio de Peixoto, mais de 700 famílias da zona rural terão acesso à energia solar

Laboratório de Fronteira realiza monitoramento de vírus respiratórios

Laboratório de Fronteira realiza monitoramento de vírus respiratórios

Recomendados

Prefeitura de Manaus reforça que contribuinte deve emitir nova guia de pagamento do IPTU 2023

Prefeitura de Manaus reforça que contribuinte deve emitir nova guia de pagamento do IPTU 2023

22/03/2023
‘Ensaio dos Bumbás 2023’ inicia neste sábado (25/03)

‘Ensaio dos Bumbás 2023’ inicia neste sábado (25/03)

24/03/2023
NOTA DE PESAR – Servidora Lucilane Lopes Vieira

NOTA DE PESAR – Servidora Lucilane Lopes Vieira

24/03/2023

Mais lidas

  • Nota de falecimento – Aluna Pérola Moraes

    Nota de falecimento – Aluna Pérola Moraes

    117 Compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 29
  • Wilson amplia alianças e Rodrigo de Sá é o novo presidente do PP no Amazonas

    110 Compartilhamentos
    Compartilhar 44 Tweet 28
  • Shopping Phelippe Daou ganha PAC Municipal revitalizado e com mais serviços

    438 Compartilhamentos
    Compartilhar 175 Tweet 110
  • Suhab passa atender ao público presencial por agendamento a partir desta segunda-feira (17/01)

    522 Compartilhamentos
    Compartilhar 209 Tweet 131
  • Veja quem pode receber o ‘Leite do Meu Filho’

    93 Compartilhamentos
    Compartilhar 37 Tweet 23
  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade