Além da presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio Lucchesi, também foi homenageado ao receber comenda.
Nesta semana, na Comarca de Tabatinga, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizaram homenagens institucionais à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber e também ao presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio Lucchesi.
As honrarias foram concedidas na ocasião da primeira missão institucional da ministra Rosa Weber (fora dos limites de Brasília) como presidente do CNJ e do STF.
Em solenidade realizada no Fórum de Justiça Walmir Boná Robert, a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas” foi outorgada à ministra Rosa Weber pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a “Medalha do Mérito Acadêmico” foi outorgada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, que também procedeu à entrega da referida honraria ao presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio Lucchesi.
A Ordem do Mérito Judiciário – a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – foi instituída por intermédio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, com a finalidade de laurear Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, ministros, desembargadores, juízes dos Tribunais, procuradores de Justiça, juristas eminentes, servidores e serventuários de Justiça, dentre outras personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, bem como, que se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas.
A “Medalha do Mérito Acadêmico”, por sua vez, é conferida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, considerando os termos do art. 8.°, inciso XXIII, que estabelece a competência do diretor da Esmam em instituir comendas com o objetivo de laurear professores; escritores; pesquisadores; servidores; alunos do curso preparatório; e aqueles que, por seus méritos e relevante contribuição prestada ao estudo, ao ensino do direito e da jurisdição hajam por merecer especial distinção. A concessão da “Medalha do Mérito Acadêmico” é precedida por procedimento de análise meritória individual, iniciado pela indicação nominal, realizada pela direção da Esmam ou comissão previamente designada por seu Diretor.
Pacto pelos Direitos Humanos
Em solenidade ocorrida também no Fórum de Justiça Walmir Boná Robert, em Tabatinga, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas formalizou a adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.
A adesão foi formalizada com as assinaturas da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber; da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e do diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli.
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos é promovido pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Poder Judiciário, tendo por objetivo o fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário.
Entre as ações previstas pelo Pacto, destacam-se: o fomento a programas de capacitação em Direitos Humanos e controle de convencionalidade em todas as esferas federativas em cooperação com as Escolas Judiciais Estaduais e Federais, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); a inclusão da disciplina de Direitos Humanos nos editais dos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura, dentre outras ações.
#PraTodosVerem: Na foto principal que ilustra a matéria, o registro fotográfico de solenidade realizada no Fórum de Justiça Walmir Boná Robert, em Tabatinga. No registro, aparecem, lado a lado, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha; a presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber; o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio Lucchesi e o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli. Na imagem, a Ministra Rosa Weber e Marco Aurélio Lucchesi aparecem portando as Medalhas outorgadas e segurando, ambos, os diplomas concedidos pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas e pela Esmam.
Afonso Júnior
Foto: Chico Batata
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