O trabalho pericial é indispensável para esclarecer os fatos relacionados a um crime, sendo fundamental às investigações policiais e ao andamento dos processos judiciais.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, realizou visita institucional às instalações do Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista, que funciona em Manaus e atende todo o estado. O órgão integra o Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), ligado à Secretaria Estadual da Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM). A intenção é conhecer os órgãos periciais e a sua estrutura, pois possuem papel de relevância para a elucidação de crimes e, consequentemente, para o trabalho da polícia e do sistema de justiça.
A diretora do DPTC, Margareth Vidal, explicou ao corregedor que o órgão administra os Institutos de Criminalística (IC), Médico-Legal (IML) e de Identificação (II). “Nós trabalhamos com os resultados de crimes. São feitos exames periciais nos vestígios produzidos e deixados nos locais onde ocorreram os delitos, que transformamos em laudos (peças ou provas técnicas), os quais acompanham os trabalhos de investigação com a finalidade de elucidar o que aconteceu e o possível autor do crime”, explicou.
Sem o laudo técnico, as investigações policiais e processos judiciais ficam prejudicados. “A prova pericial é uma das peças fundamentais para que a Justiça tenha informações para julgar determinado caso. É a comprovação material de um crime ocorrido e pode influenciar tanto na condenação quanto na absolvição de um indivíduo”, completou a diretora do DPTC. No Instituto de Criminalística atuam 128 peritos; no Instituto Médico-Legal são 32; e no Instituto de Identificação seis.
No Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista, que funciona ao lado do IML, no bairro Cidade Nova II, zona Norte de Manaus, o desembargador-corregedor conheceu os setores de Documentospocia e Contabilidade Forense; Balística, Informática; Laboratório de Análises Forenses (Laboratórios de Balística; de Química; Entorpecentes e Toxicologia); conversou com servidores do órgão sobre as atividades de identificação e como são feitas as análises de vários crimes praticados hoje em Manaus e também conheceu o equipamento que detecta notas de dinheiro falsas.
Participaram da visita o secretário estadual de Segurança Pública do Amazonas, general de divisão do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Mansur; o corregedor-geral do Sistema de Segurança Pública, coronel Franciney Bó; o delegado Herbert Lopes, do Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária da SSP no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; a diretora do DPTC, Margareth Vidal; o diretor do Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista, Wanderlei Pires; e o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim.
O desembargador-corregedor reforçou que os órgãos periciais são fundamentais para o sistema de justiça, a fim de que os crimes sejam desvendados e os culpados julgados na forma da lei. “A nossa visita teve o intuito de conhecer e colaborar, no que for possível, com o trabalho desses órgãos, dentro das atribuições da Corregedoria”, comentou. “Se for do interesse do Poder Judiciário, a Corregedoria irá em qualquer órgão público que possa contribuir para a excelência da prestação jurisdicional. Esse é o nosso trabalho e nossa meta”, completou o corregedor.
O secretário Carlos Alberto Mansur considerou importante a visita da CGJ. “Estamos com a máxima transparência, mostrando as instalações e condições de trabalho dos nossos servidores. Temos peritos especializados e que não deixam nada a dever ao de nenhum outro estado. É uma missão importante porque é o trabalho da perícia que faz com que as investigações sejam feitas da melhor maneira possível”, comentou.
Grande número de análises
Os servidores do IC explicaram ao corregedor as complexidades de um trabalho pericial. Quando acontece um crime, as requisições chegam ao laboratório do IC para produção de laudo técnico.
No caso dos entorpecentes, por exemplo, dependendo da apreensão, o número de análises chega a 30 itens ou mais. “Cada item demanda várias análises, incluindo os exames preliminares e os definitivos. Às vezes, um perito chega a fazer mais de cem análises para que possa ser liberado um único laudo técnico. Isso somente na parte de entorpecentes”, explicaram os peritos ao corregedor, durante a visita institucional.
Novo complexo
A perícia criminal no Amazonas funciona há mais de 50 anos, conforme do DPTC. As construções ainda são antigas, “mas há previsão de construção de um complexo pericial, o qual será composto de três edifícios de cinco andares para abrigar todos os três institutos (IC, IML e II), além da Central de Custódia, em cumprimento à Lei do pacote Anticrime”, comentou a diretora do DPTC, Margareth Vidal.
Segundo ela, o projeto já está pronto, aguardando a dotação orçamentária. A previsão de duração das obras varia de 3 a 4 anos.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Marcus Philipe | TJAM
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