Participam do GT equipe de órgãos estaduais e municipais
Visando o desenvolvimento econômico e social do Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), no bairro Flores, zona centro-sul, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), responsável pela gestão do local desde o dia 27 de fevereiro de 2023, realizou nesta sexta-feira (29/09) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT).
Além da Arsepam, a equipe é composta por representantes da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). As entidades presentes exercerão ações conjuntas, por meio de políticas públicas, no limite de cada competência.
O diretor-técnico da Arsepam, Erick Edelman, destacou que o Grupo de Trabalho está sendo instituído para gerar melhorias significativas em todas as áreas possíveis dentro do Terminal Rodoviário de Manaus.
“No local, encontram-se idosos, pessoas com deficiência (PcD’s), refugiados, crianças, adolescentes e outras pessoas em situação de vulnerabilidade social, então é extremamente fundamental o apoio das entidades parceiras”, disse.
Edelman ressaltou, ainda, que as reuniões serão coordenadas pela Arsepam, acontecendo quinzenalmente, no período de 90 dias. Caso seja necessário, o prazo pode ser prorrogado.
Atuações
A Arsepam instituiu o Grupo de Trabalho, reconhecendo as vantagens recíprocas que resultariam de uma cooperação mais ampla, em campos de interesse mútuo, no Terminal Rodoviário de Manaus.
As atuações de cada órgão estarão dentro das suas atribuições legais. A Arsepam atuará possibilitando melhorias na prestação dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, assim como coordenar as ações que serão em conjunto com os demais membros do grupo.
Segundo o subcoordenador setorial da UGPE, Francisco Soares, a Unidade Gestora realizará o apoio técnico em relação às tratativas com os comerciantes que operam na Rodoviária de Manaus. Por sua vez, a Semacc estará responsável por organizar, supervisionar, fiscalizar e controlar os comerciantes que atuarão no local.
A Seas coordenará a situação de famílias, crianças, adolescentes, idosos, PcD’s que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social. Enquanto, a Sejusc promoverá ações de conscientização e a garantia dos direitos das crianças/adolescentes, idosos, PcD’s e migrantes/refugiados.
Ouvidoria
Na Rodoviária de Manaus está localizada a Ouvidoria da Arsepam. O departamento funciona diariamente das 8h às 14h. Além de contar com atendimento 24 horas, por meio do WhatsApp (92) 98408-1799; e de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo 0800 280 8585.
De modo digital, a Ouvidoria está no sistema Fala.BR (plataforma de acesso à informação), e-mail ([email protected]) e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC); e pelas redes sociais no @arsepamamazonas.