Conforme a denúncia, o réu Zaquel Santana Pinheiro e a vítima, Marcos Antônio Freitas de Araújo, estavam bebendo em um bar, quando começaram a discutir e travaram luta corportal.
Zaquel Santana Pinheiro foi condenado a 18 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, em julgamento popular realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na segunda-feira (06/05). O réu foi condenado homicídio qualificado contra Marcos Antônio Freitas de Araújo, crime ocorrido no dia 2 de dezembro de 2019, por volta das 3h, na Rua Padre Onias Bento, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
A sessão que julgou a Ação Penal n.º 0600194-62.2020.8.04.0001 foi presidida pela juíza de direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto, com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) sendo representado pelo promotor de justiça Rômulo de Souza Barbosa. Zaquel Santana teve em sua defesa os advogados Fabiano Cortez de Negreiros e Maria Goreth Terças de Oliveira.
O réu confessou o delito na fase de inquérito policial e também em Juízo. Em plenário, o Ministério Público pediu a condenação do réu nos termos da denúncia e da decisão de pronúncia. Já a defesa pediu a absolvição alegando legítima defesa.
Zaquel está preso por força de mandado de prisão preventiva desde 6 de janeiro de 2020, e, com a condenação de 18 anos e noves meses, a magistrada manteve a prisão dele até o trânsito em julgado da sentença, da qual cabe recurso.
O crime
Conforme a denúncia, Marcos Antônio Freitas de Araújo foi encontrado sem vida em via pública , após ser violentamente espancado por Zaquel Santana, após uma discussão em um bar. Segundo o inquérito policial, Zaquel tomava cereja com Marcos quando iniciou-se uma discussão entre ambos, que evoluiu para uma luta corporal. E, por fim, vários chutes e pisões de Zaquel na cabeça de Marcos. Ainda conforme o inquérito, quando Marcos já estava desfalecido, Zaquel pegou sua motocicleta e evadiu-se do local. A autoridade policial chegou até Zaquel após relatos de testemunhas e de analisar imagens de câmeras de segurança.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra o Plenário do Júri, no Fórum Henoch Reis, no momento da leitura da sentença pela juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, que aparece ao fundo, usando a toga preta da magistratura e falando ao microfone. De costas para a câmera, em pé, estão o réu (que usa blusa de mangas compridas, na cor lilás, e calça de brim cinza) e, ao lado dele, um dos advogados de defesa, que usa uma beca preta..
Carlos de Souza
Foto: Carlos de Souza
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