Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Violência contra a mulher: PC-AM atua no combate aos crimes cometidos no Amazonas
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Governo do Amazonas

Violência contra a mulher: PC-AM atua no combate aos crimes cometidos no Amazonas

06/10/2022
Compartilhar

Órgão de segurança esclarece sobre formas de denúncia e penalidades aplicadas a quem comete os delitos

Delegada Kelene Passos – FOTO: Mayara Viana/PC-AMNo dia 10 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Luta contra a Violência à Mulher. Em alusão a essa data, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), informa à população sobre a atuação da unidade especializada no combate aos delitos contra as mulheres, bem como formas de denúncia e penalidades aplicadas a quem os comete.

A delegada Kelene Passos, titular da DECCM, descreve que a Especializada conta com uma rede de combate à violência contra a mulher, provendo assistência jurídica, psicológica e social, atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e com profissionais devidamente capacitados, como previsto por lei.

“Ressalto que mulheres trans também possuem seus direitos assegurados, por meio da Lei Maria da Penha, tendo em vista que a lei não ampara somente mulheres em nascimento, mas sim o gênero feminino em si. Portanto, não é obrigatório ter nome social declarado em certidão, para que ocorra o registro da denúncia”, destacou Kelene.

A autoridade policial complementa que as classificações de violência contra a mulher variam entre patrimonial, sexual, física, moral e psicológica. Cada um dos crimes citados não está previsto somente na Lei Maria da Penha, mas também no Código Penal (CP), bem como seus agravantes de pena, prisões preventivas e reeducação ao condenado.

“Causar dano emocional à mulher, que prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, ou que vise a degradar, controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento e chantagem, garante pena de seis meses a dois anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave”, informou a delegada.

A lei ampara a mulher em três âmbitos: familiar, doméstico e íntimo. Em casos de violência, é previsto a solicitação de medida protetiva de urgência, que pode ser requerida pelo Ministério Público (MP) ou pela própria vítima, por meio de advogado ou defensor público, dispensando o ajuizamento com retorno de até 30 dias, ou seja, é garantido cumprimento imediato após o deferimento.

“A vítima pode solicitar na DECCM, ou em qualquer Distrito Integrado de Polícia (DIP), visto que a medida vem para resguardar tanto a integridade física da mulher quanto a psicológica”, explica a titular, ressaltando ainda que a vítima na maioria das vezes é “coagida pelo autor a não prosseguir com a denúncia, evitando assim a existência desses registros”.

Atendimento

A DECCM conta com buscas de pertences pessoais e documentos, apoio emocional, proteção pessoal, atendimento jurídico e outros serviços. Além disso, todas as vítimas são tratadas de forma igualitária e zelosa.

“É importante enfatizar que, seja mulher por nascimento ou mulher trans, estaremos de portas abertas para atendê-las e dar andamento à ocorrência, de forma justa”, afirma Kelene.

Registro de ocorrência

A delegada reforça a importância do registro do Boletim de Ocorrência (BO) nas DECCMs, ou em uma unidade policial mais próxima de onde o fato ocorreu, bem como pela Delegacia Virtual (Devir), no endereço eletrônico: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.

As denúncias podem ser feitas pelo número 180, da Central de Atendimento à Mulher; pelo 181, disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM); pelo 190, para Apoio Emergencial; ou pelo Disque 100, Canal de Denúncia dos Direitos Humanos.

As DECCMs estão localizadas nos bairros Parque Dez de Novembro, Colônia Oliveira Machado e Cidade de Deus, nas zonas centro-sul, sul e norte da capital.
O post Violência contra a mulher: PC-AM atua no combate aos crimes cometidos no Amazonas apareceu primeiro em Agência Amazonas de Notícias.

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados Amazonas, Denúncias, Dra. Mayara, Polícia, Polícia Civil, Segurança Pública, Violência
Redação Informe Manaus 06/10/2022 06/10/2022
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Governo do Amazonas

Polícia Civil devolve 32 motocicletas aos proprietários após operação em Manacapuru e Coari

08/07/2025
Governo do Amazonas

Festival Folclórico do Amazonas inicia programação com mais de 70 grupos, a partir de 12 de julho

08/07/2025
Governo do Amazonas

IML busca familiares de idoso que morreu em Manaus

08/07/2025
Governo do Amazonas

Crédito Rosa: Venda de brownies e pudins garantem renda de empreendedora

08/07/2025
Governo do Amazonas

Amazonas Band realiza show gratuito na abertura da Virada Sustentável Manaus

08/07/2025
Governo do Amazonas

Governo do Amazonas entrega mais de R$ 1,1 milhão a agricultores do interior o estado

08/07/2025
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus