Juíza Danielle Monteiro Fernandes conduziu cerimônia de abertura dos trabalhos, que contou com a presença de várias autoridades do Município.
Integrando a programação da “20.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa”, a Vara Única da Comarca de Autazes (distante 111 quilômetros da capital), realizou na manhã de terça-feira (08/03) solenidade de abertura das atividades do evento, que tem a finalidade de agilizar processos relativos à violência de gênero e assegurar a efetivação da Lei Maria da Penha.
A unidade judiciária, que tem como titular a juíza Danielle Monteiro Fernandes, pautou 30 audiências para o período de esforço concentrado. Ainda durante a solenidade, a magistrada celebrou a instituição no município do projeto “Ronda Maria da Penha”, que integra o trabalho efetivo da Guarda Civil Municipal, em parceria com a Polícia Militar e Civil do Amazonas.
“O problema da violência doméstica precisa ser combatido diariamente. As medidas protetivas dispostas pela ‘Lei Maria da Penha’, que protege a mulher da situação de vulnerabilidade, permite com que a mulher crie coragem de denunciar, de procurar ajuda, fortalecendo ainda o trabalho realizado por uma rede de proteção em defesa de seus direitos. A ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’, que acontece três vezes ao ano, vem para reforçar que a mulher não está só, que o Poder Judiciário está aqui para apoiá-la’, pontuou a magistrada.
Além servidores envolvidos na ação, estavam presentes na cerimônia de abertura da Semana representantes do Ministério Público; da Defensoria Pública; das polícias Civil e Militar; da Guarda Municipal; o prefeito da cidade, Andreson Cavalcante; a advogada Raissa Siqueira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seccional Amazonas); e ainda, representantes do Centro de Acolhimento Social (CREAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Esforço concentrado nacional
A realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A ação é um esforço concentrado feito por todos os tribunais do País com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz a juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes, titular da Comarca de Autazes, e demais membros do Poder Judiciário, servidores e demais representantes de outros poderes na abertura da 20a Semana Justiça pela Paz em Casa .
Jessica Rebello
Fotos: Acervo da Comarca
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