Com participantes presenciais e transmissão ao vivo pelas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quarta-feira (6), o primeiro Seminário Nacional de Ouvidorias da Região Norte. Realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-geral do Amazonas (CGE), em parceria com TCE-AM, o Seminário marca o retorno dos eventos presenciais realizados pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) com foco em temas como “Proteção ao Denunciante” e “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
O auditório da Corte de Contas amazonense contou com 150 participantes que se inscreveram de forma prévia no evento.
Ao falar no evento, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, reafirmou a importância do trabalho estratégico realizado pelas Ouvidorias para fortalecimento de um elo entre as instituições públicas e a sociedade.
“Precisamos incentivar cada vez mais todas as instituições públicas a adotarem um canal efetivo de relacionamento entre a sociedade e o poder público. Uma entidade que não estabelece isso é fadada a desaparecer”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Para o ouvidor do TCE-AM, o conselheiro Josué Cláudio, as Ouvidorias precisam superar as dificuldades para buscar alternativas de crescimento e de acesso e intimidade junto à população.
“Estamos sempre procurando alternativas e parcerias para superar os desafios que surgem, por exemplo, é muito difícil fazer Ouvidoria na Amazônia e ter o contato com os povos tradicionais. Portanto, não basta apenas as Ouvidorias se integrarem, mas é preciso fazer com que as Ouvidorias cheguem na ponta, que é o povo, e que criem intimidade com esse povo”, destacou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Josué Cláudio, que recebeu uma homenagem da organização do evento em alusão ao Dia do Ouvidor.
Durante a abertura, o Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União e Coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias, Valmir Gomes Dias, destacou o retorno presencial do evento.
“É um prazer poder estar aqui em Manaus retomando os eventos presenciais da rede de ouvidorias, para discutir avanços na atividade de Ouvidoria Pública, uma atividade que se mostrou muito importante durante o período de afastamento social, porque possibilitou que os cidadãos se comunicassem com o estado por meio da ouvidoria”, disse.
Para o Controlador-Geral do Estado do Amazonas, Otávio Gomes, a realização do Seminário visou fortalecer ainda mais as Ouvidorias.
“Para nós é uma honra receber ouvidores para um momento de debates. Tenho certeza que este evento vai fortalecer esse setor que é muito importante para a sociedade, por ser o canal de comunicação por onde ela chega aos órgãos públicos e também uma forma de sermos transparentes para com a sociedade”, pontuou Otávio Gomes.
Painéis
A roda de debates do Seminário teve início com foco em avanços e perspectivas da proteção a denunciantes no Brasil.
Com mediação do Ouvidor-Geral da União Adjunto da Controladoria-Geral da União, Fábio Valgas, o painel teve participação da doutoranda em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pâmela de Rezende Côrte, e da professora-doutora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Juliana Bonacorsi de Palma.
Logo em seguida, o tema “Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública e sua aplicação em redes subnacionais” foi debatido pelos participantes Maria Elisa Marcelino de Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco, Elinete Kilma Leite Sampaio, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado de Roraima, e Cecília Fonseca, ouvidora-geral do Distrito Federal. A mediação será feita pelo chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União, Marcos Gerhardt Lindenmayer.
Ainda durante o evento, Marcos Gerhardt Lindenmayer participou, juntamente com Júlia Rocha, coordenadora do programa de Acesso à Informação e Transparência da Artigo 19, do tema ‘Ouvidoria, Transparência e Populações em situação de vulnerabilidade’.
O painel que encerrou o evento teve como tema “Lei Geral de Proteção de Dados” e o “Papel do Ouvidor”, com mediação de Maria Elisa Marcelino de Andrade e participação de Valmir Gomes Dias; Bruno Bioni, diretor-fundador do Data Privacy Brasil, além de Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.
O evento segue nesta quinta-feira (7) com programação interna e realização de uma Assembleia entre as Ouvidorias.
