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Protocolo para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência é apresentado em Itacoatiara

01/09/2022
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Evento ocorreu no fórum da cidade e contou com participação de representantes do sistema de justiça e da REDE de proteção.


A Comarca de Itacoatiara sediou na quarta-feira (31/08), no Auditório do Fórum José Rebelo de Mendonça, o lançamento dos fluxos e protocolo a serem adotados pela REDE de protção no  atendimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, em especial a violência sexual.

O evento visa à implementação da lei n.º 13.431/2017 e contou com a participação de representantes da 2.ª Vara de Itacoatiara e de órgãos e instituições que integram a REDE de proteção no Município, como Ministério Público, delegacia de polícia, Prefeitura Municipal, Conselhos Tutelares, e também da Fundação André e Lucia Maggi (FALM) e Childhood Brasil.

O diretor de secretaria da 2.ª Vara de Itacoatiara, Rodrigo Silva de Melo, que representou o juiz Gonçalo Brandão de Sousa no evento, avalia que o lançamento do fluxo é um marco no enfrentamento da violência praticada contra crianças e adolescentes no Município, pois viabiliza a aplicação da Lei 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantia de direitos e regulamenta formas especiais pelas quais essas crianças e adolescentes em situação de violência devem ser ouvidos.

“Na prática, a implantação dos fluxos e protocolos otimiza a atuação dos diversos órgãos e agentes corresponsáveis no atendimento dessas vítimas no município, viabilizando um atendimento mais célere, humanizado e qualificado, além de evitar a chamada violência institucional”, afirma o diretor Rodrigo Melo.

Durante a programação foi apresentado o documento final aos participantes e alguns agentes da REDE de proteção fizeram considerações sobre sua atuação no município, de acordo com o diretor da unidade judicial.

#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria mostra os participantes da reunião que aconteceu no auditório do fórum de Itacoatiara. Ele se organizaram em duas fileiras (uma sobre o palco e outra no piso de baixo) e posam para a foto.

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Acervo da comarca

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: [email protected]

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