Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Geral

Prosamin+: Governo do Estado inicia processo de desapropriação e reassentamento de famílias da

Redação Informe Manaus Divulgado por Redação Informe Manaus
05/10/2022
marca governo wilson 1

Programa é executado pela UGPE, e o atendimento para entrega de documentação ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação

Leia mais

PGE-AM divulga resultado provisório da seleção para estágio em Direito e fixa prazo de dois dias para recursos

Governo do Amazonas prepara cursos profissionalizantes para indígenas 

PGE-AM assina convênio com a Ufam com vistas à concessão de estágio obrigatório aos acadêmicos de Direito

FOTO: Divulgação/SuhabAs 185 famílias beneficiárias do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), na Comunidade Manaus 2000, Japiim, zona sul, realizam, nesta quinta-feira (06/10), a abertura dos processos de desapropriação e reassentamento junto à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). O programa é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.

O programa vai reassentar, ao todo, 2.580 famílias das áreas de intervenção das obras, incluindo, além da Manaus 2000, a Comunidade da Sharp e Conjunto Industriário, na zona leste. Com esta nova convocação, o número de famílias em processo de desapropriação sobe para 619. Os outros 434 atendimentos já realizados foram direcionados à Comunidade da Sharp.

tce mobile tce mobile tce mobile
PUBLICIDADE

O atendimento para a entrega de documentação e abertura dos processos será das 9h às 15h, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por equipes sociais da Suhab, órgão responsável pela avaliação dos imóveis e montagem dos processos de reassentamento; da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), que disponibilizou profissionais para atendimento; e da UGPE, responsável pela elaboração, execução e acompanhamento do Prosamin+.

As famílias atendidas foram notificadas previamente para que organizassem a documentação necessária. As visitas foram realizadas por assistentes sociais e engenheiros, que fizeram as medições das moradias e preencheram formulário informando a tipologia dos imóveis sob avaliação.

O coordenador executivo da UGPE em exercício, Leonardo Barbosa, ressaltou a importância dessa etapa do programa, que consiste na definição da solução de moradia oferecida pelo novo Prosamin+ para cada família.

“Seguimos o que está estabelecido no Plano Diretor de Reassentamento (PDR) do programa, que define quais as soluções de moradia para cada tipo de imóvel e perfil de família, que pode ser indenização, bônus, auxílio-moradia ou a unidade habitacional construída pelo programa”, explica o coordenador.

Perfis e soluções

O diretor-presidente da Suhab-AM, Jivago Castro, destacou os próximos passos do reassentamento. “As famílias convocadas para entregar a documentação, agora, passarão por entrevista socioeconômica junto à Suhab. A partir do perfil do imóvel e dos moradores, será definida, com a anuência de cada proprietário, a solução para cada um”, observa.

Se o beneficiário for proprietário ou posseiro e morar no imóvel, pode ir para um dos 648 apartamentos em conjuntos habitacionais construídos pelo programa. Pode também receber bônus-moradia para adquirir outro imóvel, se o valor de avaliação for de até R$ 60 mil.

Ainda segundo o diretor-presidente da Suhab, as famílias cuja indicação for o bônus-moradia ou a unidade habitacional ficarão recebendo bolsa-moradia transitória no valor de R$ 550 por mês, até a consolidação da solução definitiva.

Se a pessoa tem a posse do imóvel, mas não mora no local, porque cedeu ou alugou para terceiro, ela terá direito apenas à reposição patrimonial da benfeitoria que fez. Já a que mora em imóvel cedido ou é inquilina receberá um auxílio de R$ 6,6 mil, que corresponde a 12 meses da bolsa-moradia transitória.

Para quem é proprietário ou posseiro de imóvel avaliado acima de R$ 60 mil, mora ou usa comercialmente o local, a solução é uma indenização como reposição patrimonial, que é definida a partir de um laudo de avaliação de engenharia do valor do imóvel. A mesma solução é aplicada no caso de imóveis institucionais.

Quem não é proprietário, mas usa o imóvel comercialmente (no caso, alugou para montar uma atividade comercial), receberá uma indenização denominada fundo de comércio, que diz respeito apenas ao que é explorado e não ao valor do imóvel. Para isso, terá que comprovar a atividade com documentação contábil, fluxo de caixa, balancete etc. Se for informal, precisará comprovar a atividade comercial no imóvel, para que seja feito o cálculo do fundo.

Quem tem direito

A UGPE esclarece que apenas 2.580 imóveis localizados na envoltória de obras do novo Prosamin+ – sendo 2.326 na Comunidade da Sharp, 185 na Manaus 2000 e 69 no Conjunto Industriário – estão aptos para o processo de desapropriação e reassentamento, ao longo da realização das obras. Esses já estão cadastrados desde 2020, quando iniciaram os trabalhos na área, entre março e setembro, de modo que quem entrou depois não poderá ser incluído.

Durante o cadastramento, foram feitos o perfil social da família, sendo possível identificar quem estava na área, e também o mapeamento com imagens de drone das casas, que receberam um selo de marcação do programa. No final de 2021, foi iniciado o processo de certificação dos imóveis cadastrados, e também marcados e certificados os imóveis extras. Estes não terão direito a reassentamento, pois foram erguidos após o cadastramento, o que pode ser comprovado pelas imagens e cadastro da época.

O Estado já deu início, com recursos próprios, à construção das primeiras unidades habitacionais do programa. Localizado na avenida Rodrigo Otávio, o residencial já tem aproximadamente 50% das obras executadas.
O post Prosamin+: Governo do Estado inicia processo de desapropriação e reassentamento de famílias da apareceu primeiro em Agência Amazonas de Notícias.

Assuntos: AmazonasEducaçãoManaus
Compartilhar30Tweet19EnviarCompartilhar

VejaNotícias

Geral

PGE-AM divulga resultado provisório da seleção para estágio em Direito e fixa prazo de dois dias para recursos

02/06/2023
569
Governo do Amazonas prepara cursos profissionalizantes para indígenas 
Geral

Governo do Amazonas prepara cursos profissionalizantes para indígenas 

30/05/2023
569
Geral

PGE-AM assina convênio com a Ufam com vistas à concessão de estágio obrigatório aos acadêmicos de Direito

29/05/2023
569
Curso capacita servidores do Cetam sobre a nova Lei de Licitação
Geral

Curso capacita servidores do Cetam sobre a nova Lei de Licitação

24/05/2023
572
Governo do Estado abre 6.795 vagas em cursos de qualificação para as unidades do Cetam na capital
Geral

Governo do Estado abre 6.795 vagas em cursos de qualificação para as unidades do Cetam na capital

24/05/2023
576
Geral

PGE-AM inicia atendimento por agendamento eletrônico em câmara de conciliação

23/05/2023
570
Próxima notícia
marca governo wilson 1

PC-AM solicita ampla divulgação das imagens de três pessoas que desapareceram em Manaus

marca governo wilson 1

Setemp entrega Carteira Nacional do Artesão em Manacapuru

Recomendados

Portal TRT11 – NOTA DE PESAR – Kassiana de Albuquerque Lima

Portal TRT11 – NOTA DE PESAR – Kassiana de Albuquerque Lima

01/06/2023
657
Em ação conjunta, SSP-AM e PF prendem homem com 50kg de droga e arma na Zona Norte de Manaus

Em ação conjunta, SSP-AM e PF prendem homem com 50kg de droga e arma na Zona Norte de Manaus

01/06/2023
617
Deputada Alessandra Campelo articula ações para o social e as mulheres de Eirunepé

Deputada Alessandra Campelo articula ações para o social e as mulheres de Eirunepé

29/05/2023
611

Mais lidas

  • A luta pelo fim dos salários atrasados na Saúde do Amazonas marca os 100 dias de mandato do deputado Wilker Barreto na Aleam em 2023

    A luta pelo fim dos salários atrasados na Saúde do Amazonas marca os 100 dias de mandato do deputado Wilker Barreto na Aleam em 2023

    156 Compartilhamentos
    Compartilhar 62 Tweet 39
  • Em homenagem pelo Dia das Mães, governador Wilson Lima antecipa pagamento do Auxílio Estadual Permanente

    337 Compartilhamentos
    Compartilhar 135 Tweet 84
  • Felipe Souza atua como intermediador do Governo na greve dos professores da rede pública no Amazonas

    131 Compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 33
  • Prefeitura de Manaus realiza abertura do VIII Festival Olímpico da Educação Infantil da Semed

    101 Compartilhamentos
    Compartilhar 40 Tweet 25
  • Suhab passa atender ao público presencial por agendamento a partir desta segunda-feira (17/01)

    593 Compartilhamentos
    Compartilhar 237 Tweet 148
  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade