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Programa Justiça Itinerante divulga calendário de atendimento para o primeiro semestre de 2023

Redação Informe Manaus Divulgado por Redação Informe Manaus
16/12/2022
Programa Justiça Itinerante divulga calendário de atendimento para o primeiro semestre de 2023

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Somente neste segundo semestre de 2022, a Justiça Itinerante atendeu mais de 9,3 mil pessoas, em cinco zonas da capital e quatro comarcas do interior do Estado.


O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou o cronograma de atendimentos para o primeiro semestre de 2023. Os atendimentos terão início já no dia 9 de janeiro, com a unidade móvel do programa posicionada na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro da capital. O coordenador do programa, juiz Alexandre Novaes, destacou que o cronograma do semestre incluirá, também, as zonas Leste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Oeste.

“Com a divulgação do nosso calendário de atendimento, a Justiça Itinerante cumpre a tarefa de dar publicidade à programação das nossas atividades para o primeiro semestre de 2023. Como de costume, projetamos atender a todas as zonas da capital, com ênfase nos locais em que a demanda é maior e reclama o retorno prioritário de nossas ações. Para o próximo ano, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento do Programa, alcançando bairros, localidades e municípios ainda não satisfatoriamente contemplados com os nossos serviços, de modo a universalizar o acesso ao Poder Judiciário, tornando efetivo o nosso lema, que é ‘a Justiça mais perto de você’, afirmou o juiz Alexandre, que além de coordenar a ação é titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.

Na próxima segunda-feira (19), a Justiça Itinerante conclui a programação de atendimento de 2022, que, somente neste segundo semestre do ano, passou por cinco zonas da capital e foi levada a quatro comarcas do interior (Itapiranga, Presidente Figueiredo, Anamã e Iranduba), num total de 9.357 pessoas atendidas. Conforme o balanço divulgado pela coordenação do Programa, essas ações representaram 2.374 audiências realizadas; 2.153 acordos celebrados entre as partes processuais; 3.478 orientações jurídicas e 1.435 encaminhamento para emissão gratuita de registros civis.

Na capital, as ações itinerantes ocorreram no Centro Convivência Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova; no Centro Social Zulândio Pinheiro, no Educandos; na área externa da Universidade Ulbra, no Japiim; na Delegacia da Mulher, no Parque Dez; no Centro de Convivência ARAR, no Mutirão; e na Praça Heliodoro Balbi, no Centro.

Os atendimentos da unidade móvel da Justiça Itinerante acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. No serviço, é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável; e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).

Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel da Justiça Itinerante são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).

Outras orientações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected] .

Confira a programação de atendimento para o primeiro semestre de 2023:

JANEIRO       09/01 a 03/02/2023   –   Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia)           – Rua José Paranaguá, Centro.

FEVEREIRO   06/02 a  03/03/2023  –   28.º Distrito Integrado de Polícia                      – Rua Getúlio Vargas – Colonia Antonio Aleixo – zona Leste.

MARÇO        06/03 a  31/03/2023  –   Delegacia da Mulher do Parque Dez                 – Av. Mario Ypiranga (Recife) Parque Dez, zona Centro-Sul.

ABRIL           03/04 a  28/04/2023  –   Fundação Amazonas de Alto Rendimento        – Av. Pedro Teixeira, n.º 400 – Dom Pedro – zona Centro-Oeste.

MAIO           02/05/ a 02/06/2023  –   Centro de Convivência Padre Pedro Vignola         – Rua Gandu, n.º 119, Cidade Nova, zona Norte.

JUNHO        05/06 a 30/06/2023    –   Aldeias Infantis SOS Brasil/Manaus                    – Av. Prof.ª Cacilda Pedrosa – zona Centro-Oeste.

#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra o juiz Alexandre Novaes, coordenaddor do Justiça Itinerante, que concede entrevista. Ele usa terno escuro sobre camisa branca, sem gravata. Ao fundo, vê-se o ônibus da Justiça Itinerante estacionado. A vidraça frontal do ônibus reflete os prédios em volta. E na parte superior do veículo, a placa de identificação com as palavras “Justiça Itinerante” escritas em letra de forma, na cor azul.

Terezinha Torres

Foto: Raphael Alves

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: [email protected]

(92) 2129-6771 / 993160660

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