Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Precariedades das instalações prisionais no município de Lábrea são relatadas à Corregedoria de Justiça
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Canal da Justiça

Precariedades das instalações prisionais no município de Lábrea são relatadas à Corregedoria de Justiça

04/05/2022
Compartilhar

A improvisação do ambiente de uma delegacia para suprir a ausência de um presídio; a ausência de celas exclusivas para mulheres e presos, há mais de dois anos, privados do direito a banho de sol foram algumas das precariedades relatadas pela juíza titular da Comarca.


 

Estruturas insalubres; ausência de celas exclusivas para mulheres; lonas no teto – improvisadas – para conter as águas das chuvas; os presos sem espaço apropriado para a banho de sol há pelo menos dois anos; instalações com vazamentos e rachaduras, além de infiltrações e falta de pessoal especializado para atuar como carcereiros são alguns dos problemas notificados no único estabelecimento prisional do município de Lábrea (distante 701 quilômetros de Manaus) e apresentados pelo Juízo da comarca à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.

Essas e outras deficiências, segundo a juíza titular da comarca, Andressa Piazzi, somam-se a outros problemas, tais como a improvisação do ambiente de uma delegacia para suprir a ausência de um presídio.

Notificados durante as constantes inspeções realizadas pela magistrada, a falta de uma atenção maior do Poder Executivo para com o sistema prisional em Lábrea compromete a integridade dos presos, em sua maioria provisórios, apontou a juíza Andressa Piazzi, comentando que a falta de estrutura também pode favorecer a fuga e até a eclosão de rebelião por parte dos presos.

Em razão da constância e da quantidade de problemas estruturais e de pessoal detectados nas inspeções perante o único estabelecimento que serve como unidade prisional em Lábrea, a juíza titular da comarca solicitou audiência com a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, para que o órgão de correição, dentro das limitações de sua competência, possa auxiliar o Juízo da comarca, em seu ofício de julgar com eficiência e prezar pelo bom cumprimento da Execução Penal.

“A situação observada na delegacia de Lábrea, que em nosso sentir, apresenta-se como degradante para os detentos, compelem o Poder Judiciário a buscar providências, pois compete ao mesmo Poder Judiciário a fiscalização e a adoção de medidas necessárias para a garantia da integridade e da dignidade dos presos. Registre-se que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a legitimidade de o Poder Judiciário intervir nos casos de violação massiva de direitos fundamentais, com o uso da lei para obrigar o Poder Executivo a cumprir os preceitos para a tutela da pessoa humana”, enfatizou a juíza Andressa Piazzi.

Além dos problemas já mencionados, a magistrada também relatou à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas outras deficiências no ambiente prisional, tais como: a ausência de manutenção e conservação predial; extensas rachaduras no piso contíguo às celas e – nestas áreas contíguas às celas – a existência de esgoto a céu aberto, o que, segundo a juíza, coloca em risco a integridade física e a saúde não somente dos presos, mas dos funcionários da unidade.

Diante da ausência de manutenção por parte do Estado, a magistrada citou que, com o apoio de empresários locais e com valores disponibilizados pelo Judiciário, provenientes de transações penais, foi possível a parcial construção de um muro e a instalação de cerca elétrica e concertina no ambiente prisional, obra esta que, segundo a juíza, encontra-se inacabada diante da insuficiência de verbas.

Ao ouvir o relato apresentado pela juíza Andressa Piazzi, a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, enfatizou o princípio da separação e da independência entre os Poderes, contudo, prontificou-se a colaborar para uma solução célere da situação apresentada, solicitando a atuação do Poder Executivo.

Em razão da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a estabelecimentos prisionais do Amazonas neste semana, a corregedora também prontificou-se a apresentar os problemas relatados pela magistrada à comitiva nacional.

 

#PraCegoVer – a foto que ilustra a matéria mostra a juíza titular de Lábrea, Andressa Piazzi (à direita), em reunião com a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha e com o juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli.

 

 

Afonso Júnior (CGJ/AM)
Fotos: Acervo (Comarca de Lábrea)

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Telefones | (92) 2129-6771
E-mail:   [email protected]

 

 

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados Fiscalização, Lábrea, Manaus
Redação Informe Manaus 04/05/2022 04/05/2022
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Canal da JustiçaManchete

Coordenadoria da Infância e da Juventude inicia as atividades do “Projeto Árvore Encantada 2022”

07/11/2022
Canal da JustiçaManchete

TJAM sediará a partir de quarta-feira (9) eventos nacionais da área da Infância e da Juventude

07/11/2022
Canal da JustiçaManchete

Poder Judiciário tem 48 processos pautados para o “Mês Nacional do Júri” na capital amazonense

04/11/2022
Canal da JustiçaManchete

Comarcas do interior em contagem regressiva para a Semana Nacional da Conciliação  

04/11/2022
Canal da JustiçaManchete

TJAM e Grupo de Monitoramento divulgam portarias sobre grupos de trabalho interinstitucionais

04/11/2022
Canal da JustiçaManchete

TJAM realizará eleições para cargos diretivos da instituição na próxima terça, dia 8 de novembro

04/11/2022
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus