• Últimas notícias
Nova instrução normativa deve dinamizar repasse de verbas aos municípios do Amazonas

Nova instrução normativa deve dinamizar repasse de verbas aos municípios do Amazonas

05/04/2022
Sedecti realiza Hackathon Bio Amazônia para incentivar inovação em cadeias produtivas da região

Sedecti realiza Hackathon Bio Amazônia para incentivar inovação em cadeias produtivas da região

26/06/2022
Amazonas já aplicou 7.303.600 doses de vacina contra Covid-19 até este domingo (26/06)

Amazonas já aplicou 7.303.600 doses de vacina contra Covid-19 até este domingo (26/06)

26/06/2022
Governo do Amazonas emite Boletim Diário da Covid-19, neste domingo (26/06)

Governo do Amazonas emite Boletim Diário da Covid-19, neste domingo (26/06)

26/06/2022
Sedecti realiza Hackathon Bio Amazônia para incentivar inovação em cadeias produtivas da região

Sedecti realiza Hackathon Bio Amazônia para incentivar inovação em cadeias produtivas da região

26/06/2022
SES-AM realiza 159 atendimentos em estrutura de saúde no 2º dia do Festival Folclórico de Parintins

SES-AM realiza 159 atendimentos em estrutura de saúde no 2º dia do Festival Folclórico de Parintins

26/06/2022
Governo do Amazonas e Coca-Cola Brasil convocam galeras para campanha “Recicla, Galera”

Governo do Amazonas e Coca-Cola Brasil convocam galeras para campanha “Recicla, Galera”

26/06/2022
Amazonas divulga 104 vagas de emprego em diversas áreas para esta segunda-feira (27/06)

Amazonas divulga 104 vagas de emprego em diversas áreas para esta segunda-feira (27/06)

26/06/2022
Estudo apoiado pelo Governo do Amazonas investiga uso de amido de mandioca aliado a fungos amazônicos no tratamento de câncer

Estudo apoiado pelo Governo do Amazonas investiga uso de amido de mandioca aliado a fungos amazônicos no tratamento de câncer

26/06/2022
Caprichoso e Garantido arrebatam público na segunda noite do 55º Festival Folclórico de Parintins

Caprichoso e Garantido arrebatam público na segunda noite do 55º Festival Folclórico de Parintins

26/06/2022
Prefeitura realiza transbordo de resíduos de lixeira viciada do Mauazinho

Prefeitura realiza transbordo de resíduos de lixeira viciada do Mauazinho

26/06/2022
Galeras levam animação da fila até as arquibancadas do Bumbódromo

Galeras levam animação da fila até as arquibancadas do Bumbódromo

26/06/2022
Caprichoso e Garantido: Rivalidade de gerações com identidade cultural

Caprichoso e Garantido: Rivalidade de gerações com identidade cultural

26/06/2022
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
PUBLICIDADE
Inicial Geral

Nova instrução normativa deve dinamizar repasse de verbas aos municípios do Amazonas

Redação Informe Manaus Divulgado por Redação Informe Manaus
05/04/2022
Nova instrução normativa deve dinamizar repasse de verbas aos municípios do Amazonas

Há 5 minutos
Por Agência Amazonas

Leia mais

Amazonas já aplicou 7.303.600 doses de vacina contra Covid-19 até este domingo (26/06)

Governo do Amazonas emite Boletim Diário da Covid-19, neste domingo (26/06)

Sedecti realiza Hackathon Bio Amazônia para incentivar inovação em cadeias produtivas da região

Modalidade de transferência especial aos municípios dá maior rapidez e eficiência à execução financeira das emendas parlamentares

FOTO: Divulgação/Sefaz-AMA Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) publicou uma nova Instrução Normativa sobre pagamento de emendas impositivas individuais destinadas aos municípios. Com a medida do Governo do Estado, a expectativa é dar maior celeridade e eficiência na liberação dos recursos alocados em emendas parlamentares. Só no ano passado, R$ 117,3 milhões foram investidos dessa forma, em diversas áreas.

tce mobile tce mobile tce mobile
PUBLICIDADE

A iniciativa faz parte do esforço crescente do governador Wilson Lima em aumentar a eficiência no pagamento das emendas parlamentares, como apontam dados do Portal da Transparência da Sefaz-AM. Enquanto em 2019 foram pagas 36,02 milhões em emendas, em 2020, esse valor saltou para R$ 99,72 milhões. No ano passado, a liberação foi ainda maior e totalizou R$ 117,3 milhões.

Os recursos do governo estadual, por meio de emendas dos deputados, são instrumentos para aprimorar a alocação de verbas para projetos específicos mediados pelo Parlamento Estadual e executados pelos municípios.

Publicada no dia 24 de março no Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa nº 0001/2022 institui a modalidade de Transferência Especial aos Municípios no repasse das emendas parlamentares impositivas. Com isso, emendas individuais dos deputados podem ser aplicadas de duas formas, pela modalidade definida, existente desde 2017, e agora pela transferência especial.

“Portanto, o parlamentar poderá alocar recursos para emendas individuais por meio de transferência especial ou por modalidade definida. O avanço principal é a celeridade no pagamento de emendas”, disse Alex Del Giglio, titular da Sefaz-AM.

A nova modalidade, prevista na Lei Complementar nº 216/21, permite o repasse do recurso direto para o município, acelerando a execução financeira da verba destinada ao ente.

Outro aspecto é que ela traz mecanismos importantes para o repasse de recursos destinados a investimento ao obrigar os entes municipais a destinar 70% destas verbas nestas áreas (de investimento), que têm importante papel no desenvolvimento do estado e na geração de emprego.

Compartilhar30Tweet19EnviarCompartilhar

VejaNotícias

Amazonas já aplicou 7.303.600 doses de vacina contra Covid-19 até este domingo (26/06)
Geral

Amazonas já aplicou 7.303.600 doses de vacina contra Covid-19 até este domingo (26/06)

26/06/2022
Governo do Amazonas emite Boletim Diário da Covid-19, neste domingo (26/06)
Geral

Governo do Amazonas emite Boletim Diário da Covid-19, neste domingo (26/06)

26/06/2022
Sedecti realiza Hackathon Bio Amazônia para incentivar inovação em cadeias produtivas da região
Geral

Sedecti realiza Hackathon Bio Amazônia para incentivar inovação em cadeias produtivas da região

26/06/2022
SES-AM realiza 159 atendimentos em estrutura de saúde no 2º dia do Festival Folclórico de Parintins
Geral

SES-AM realiza 159 atendimentos em estrutura de saúde no 2º dia do Festival Folclórico de Parintins

26/06/2022
Governo do Amazonas e Coca-Cola Brasil convocam galeras para campanha “Recicla, Galera”
Geral

Governo do Amazonas e Coca-Cola Brasil convocam galeras para campanha “Recicla, Galera”

26/06/2022
Amazonas divulga 104 vagas de emprego em diversas áreas para esta segunda-feira (27/06)
Geral

Amazonas divulga 104 vagas de emprego em diversas áreas para esta segunda-feira (27/06)

26/06/2022
Próxima notícia
Com nova lei, maternidades passam a informar tipo sanguíneo e fator Rh de recém-nascidos

Com nova lei, maternidades passam a informar tipo sanguíneo e fator Rh de recém-nascidos

Governo do Amazonas divulga lista dos selecionados para o 15º Salão do Artesanato

Governo do Amazonas divulga lista dos selecionados para o 15º Salão do Artesanato

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendados

Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

24/06/2022
Governo do Amazonas inicia pagamento do 13º salário de servidores nesta quinta-feira

Governo do Amazonas inicia pagamento do 13º salário de servidores nesta quinta-feira

05/05/2022
Junta-médica informa: perícia para afastamentos acima de três deve ser agendada pelo site da instituição

Junta-médica informa: perícia para afastamentos acima de três deve ser agendada pelo site da instituição

22/06/2020

Mais lidas

  • Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

    Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

    223 Compartilhamentos
    Compartilhar 89 Tweet 56
  • Governo do Amazonas inicia pagamento do 13º salário de servidores nesta quinta-feira

    295 Compartilhamentos
    Compartilhar 118 Tweet 74
  • Governo do Amazonas dá início à entrega do Auxílio Enchente em Caapiranga

    155 Compartilhamentos
    Compartilhar 62 Tweet 39
  • Suhab passa atender ao público presencial por agendamento a partir desta segunda-feira (17/01)

    214 Compartilhamentos
    Compartilhar 86 Tweet 54
  • Junta-médica informa: perícia para afastamentos acima de três deve ser agendada pelo site da instituição

    160 Compartilhamentos
    Compartilhar 64 Tweet 40
PUBLICIDADE
  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade