• Últimas notícias
Juízes do TJAM participam de audiência pública sobre execução do HC 165704/DF

Juízes do TJAM participam de audiência pública sobre execução do HC 165704/DF

23/05/2022
Agentes de saúde realizam ações para controle da esporotricose em Manaus

Agentes de saúde realizam ações para controle da esporotricose em Manaus

27/06/2022
Ruas do bairro Nova Cidade são contempladas com asfalto novo

Ruas do bairro Nova Cidade são contempladas com asfalto novo

27/06/2022
Wilson Lima inaugura maior PAC de Manaus para atender mais de sete mil pessoas por mês

Wilson Lima inaugura maior PAC de Manaus para atender mais de sete mil pessoas por mês

27/06/2022
Governo do Amazonas entrega equipamentos para modernizar Creas dos municípios

Governo do Amazonas entrega equipamentos para modernizar Creas dos municípios

27/06/2022
Monitores do sistema prisional recebem certificação na conclusão do curso de condutor de cães

Monitores do sistema prisional recebem certificação na conclusão do curso de condutor de cães

27/06/2022
Reunião na Seas discute avanços nas políticas de assistência social no Amazonas

Reunião na Seas discute avanços nas políticas de assistência social no Amazonas

27/06/2022
Relatos de representantes indígenas são destaques em evento realizado pela Ejud11 em Presidente Figueiredo

Relatos de representantes indígenas são destaques em evento realizado pela Ejud11 em Presidente Figueiredo

27/06/2022
Amazonas recebe mais 108 mil doses de vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27/06)

Amazonas recebe mais 108 mil doses de vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27/06)

27/06/2022
Em Itacoatiara, FVS-RCP investiga de casos notificados de rabdomiólise no município

Em Itacoatiara, FVS-RCP investiga de casos notificados de rabdomiólise no município

27/06/2022
Em ação itinerante, Governo do Amazonas profissionaliza produtores rurais em três municípios

Em ação itinerante, Governo do Amazonas profissionaliza produtores rurais em três municípios

27/06/2022
Polícia Militar prende casal e recupera motocicleta roubada em Tabatinga

Polícia Militar prende casal e recupera motocicleta roubada em Tabatinga

27/06/2022
Boi-bumbá Caprichoso é o campeão do 55° Festival Folclórico de Parintins

Boi-bumbá Caprichoso é o campeão do 55° Festival Folclórico de Parintins

27/06/2022
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
PUBLICIDADE
Inicial Canal da Justiça

Juízes do TJAM participam de audiência pública sobre execução do HC 165704/DF

Redação Informe Manaus Divulgado por Redação Informe Manaus
23/05/2022
Juízes do TJAM participam de audiência pública sobre execução do HC 165704/DF

Leia mais

Esmam finaliza curso de pós-graduação e disponibiliza trabalhos para estudantes e profissionais da área do Direito

Primeira Câmara Cível reforma sentença em caso de acidente de trânsito

Curso técnico de Serviços Jurídicos tem palestra ministrada por magistrado em São Sebastião do Uatumã

Tema trata de revisão de pena e custódia de pessoas presas que tenham sob sua responsabilidade deficientes e crianças.


 O juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas, participou na última quinta-feira (19/05) da quarta audiência pública de execução do Habeas Corpus 165704/DF, julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O juiz representou o TJAM, como membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas, presidido pelo desembargador Elci Simões de Oliveira.

Trata-se de HC coletivo, tendo como pacientes todas as pessoas que se encontram presas e que têm sob sua única responsabilidade deficientes e crianças. O HC coletivo foi analisado e concedido por unanimidade pela Segunda Turma do STF em 20/10/2020, tendo como relator o ministro Gilmar Mendes.

O pedido baseou-se na extensão do alcance da decisão do STF no HC 143.641/SP, que decidiu em favor das mulheres presas no país, gestantes ou mães de crianças de até 13 anos ou de pessoas com deficiência.

De acordo com o juiz Fábio Alfaia, a reunião ocorreu para verificar a execução do julgado no sentido de proceder a revisão das custódias e das penas de prisões em geral de custodiados e apenados, do sexo masculino ou feminino, que sejam responsáveis por menores até 12 anos e portadores de deficiência.

Estas reuniões têm sido feitas periodicamente com tribunais de todo o país, estaduais e federais, e órgãos do sistema de justiça: Ministério Público, Procuradoria-Geral da República, e Defensoria Pública da União e dos Estados, segundo o magistrado.

Durante a audiência pública, o magistrado apresentou os resultados do trabalho realizado nas unidades judiciais do Amazonas, juntamente com representantes de tribunais de todo o país.

O convite foi estendido a juízes de outras Varas da área criminal do TJAM também participaram os magistrados: Articlina de Oliveira Guimarães, da 2.ª Vara Especializada em Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes; Careen Aguiar Fernandes, da 7.ª Vara Criminal; Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, do 3.º Tribunal do Júri; Ana Lorena Teixeira Gazzineo, do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e Saulo Góes Pinto, da 1.ª Vara Itacoatiara.

“O Tribunal apresentou o primeiro resultado de consultas e mutirões feito nas unidades judiciais da capital e do interior, sendo que até o momento, por ocasião da audiência pública, tinham sido identificados 35 possíveis beneficiários do Habeas Corpus, com suas prisões revisadas e benefícios concedidos”, afirmou o Fábio Alfaia, explicando que as revisões consistiram na aplicação primordialmente de prisões domiciliares a esses possíveis beneficiários.

 

#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria mostra a tela de um computador com a transmissão da audiência pública promovida pelo STF sobre o Habeas Corpus 165704/DF, com a participação de vários magistrados do TJAM. 

 

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Acervo do GMF/TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Telefones | (92) 2129-6771
E-mail:   [email protected]

tce mobile tce mobile tce mobile
PUBLICIDADE
Assuntos: AmazonasItacoatiara
Compartilhar30Tweet19EnviarCompartilhar

VejaNotícias

Esmam finaliza curso de pós-graduação e disponibiliza trabalhos para estudantes e profissionais da área do Direito
Canal da Justiça

Esmam finaliza curso de pós-graduação e disponibiliza trabalhos para estudantes e profissionais da área do Direito

27/06/2022
Primeira Câmara Cível reforma sentença em caso de acidente de trânsito
Canal da Justiça

Primeira Câmara Cível reforma sentença em caso de acidente de trânsito

27/06/2022
Curso técnico de Serviços Jurídicos tem palestra ministrada por magistrado em São Sebastião do Uatumã
Canal da Justiça

Curso técnico de Serviços Jurídicos tem palestra ministrada por magistrado em São Sebastião do Uatumã

27/06/2022
Em Parintins, Juizado da Infância e Juventude fiscaliza cumprimento de portarias pelos órgãos responsáveis por festival dos bumbás
Canal da Justiça

Em Parintins, Juizado da Infância e Juventude fiscaliza cumprimento de portarias pelos órgãos responsáveis por festival dos bumbás

24/06/2022
TJAM divulga classificação preliminar da seleção pública de estágio em Direito para Manaus
Canal da Justiça

TJAM divulga classificação preliminar da seleção pública de estágio em Direito para Manaus

24/06/2022
Esmam anuncia novos cursos de atualização e capacitação para magistrados
Canal da Justiça

Esmam anuncia novos cursos de atualização e capacitação para magistrados

24/06/2022
Próxima notícia

CNJ promove webinário sobre Justiça Itinerante nesta segunda (23/5)

Corregedoria Regional do TRT-11 disponibiliza Manual de Expedição e Gerenciamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV

Corregedoria Regional do TRT-11 disponibiliza Manual de Expedição e Gerenciamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV

Recomendados

Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

24/06/2022
Garantido abre a última noite do Festival de Parintins com a expectativa do bicampeonato

Garantido abre a última noite do Festival de Parintins com a expectativa do bicampeonato

27/06/2022
Saiba o que é proibido dentro da arena do Bumbódromo

Saiba o que é proibido dentro da arena do Bumbódromo

25/06/2022

Mais lidas

  • Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

    Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

    282 Compartilhamentos
    Compartilhar 113 Tweet 71
  • Governo do Amazonas inicia pagamento do 13º salário de servidores nesta quinta-feira

    306 Compartilhamentos
    Compartilhar 122 Tweet 77
  • Governo do Amazonas dá início à entrega do Auxílio Enchente em Caapiranga

    156 Compartilhamentos
    Compartilhar 62 Tweet 39
  • Garantido abre a última noite do Festival de Parintins com a expectativa do bicampeonato

    132 Compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
  • Suhab passa atender ao público presencial por agendamento a partir desta segunda-feira (17/01)

    216 Compartilhamentos
    Compartilhar 86 Tweet 54
PUBLICIDADE
  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade